O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155311, no qual a defesa de Alberto Ahmed, dono do jornal “O Povo do Rio”, pedia para ele aguardar em liberdade o trânsito em julgado da ação penal em que foi condenado a 17 anos de reclusão, […]
Com base na recente decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu o foro por prerrogativa de função de senadores e deputados federais aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e em razão da função pública, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, aplicou o … Veja a matéria original no Portal
Ministro do STJ manda ao 1º grau ação contra governador da Paraíba Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 52, ajuizada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, com o objetivo de ver confirmada a validade do parágrafo 5º do artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), que determina, em âmbito
Decano rejeita trâmite de ação sobre aplicação de teto remuneratório em estatais do DF Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 52, ajuizada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, com o objetivo de ver confirmada a validade do parágrafo 5º do artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), que determina, em âmbito
Decano rejeita trâmite de ação sobre aplicação de teto remuneratório em estatais do DF Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a dois homens acusados de tráfico de drogas que estavam presos preventivamente há dois anos e seis meses. Em outubro de 2015, eles foram flagrados com 168 quilos de maconha e cinco espingardas e tiveram a prisão em flagrant… Veja a matéria original no Portal
Marco Aurélio cassa prisões preventivas decretadas há dois anos Leia mais »
Uma das bancas mais antigas do país, o Escritório Candido de Oliveira lançou um livro no fim de 2017 para comemorar seus 125 anos de idade (agora já são 126). Ao contar a vida do escritório e de seus líderes, a obra Uma história da advocacia – 125 anos do Escritório Candido de Oliveira também
História da banca Candido de Oliveira se mistura com a do Brasil Leia mais »
A cidade de São Paulo sedia nos dias 10 e 11 de maio debate com juristas e outros nomes relevantes na sociedade. O “1º Encontro de Lideranças Nacionais” reúne os ministros do STF Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, com outros nomes como o apresentador Luciano Huck e o jornalista Willia… Veja a
Evento reúne ministros para discutir mudanças para o país Leia mais »
Não cabe ação declaratória de constitucionalidade para esclarecer dúvida jurídica a respeito de leis estaduais ou do Distrito Federal. Foi o que decidiu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao negar ADC sobre a Lei Orgânica do DF ajuizada pelo governador, Rodrigo Rollemberg (PS… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não cabe ADC para discutir leis estaduais, afirma Celso de Mello Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, no Município de Flores (PE), conte com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados. De acordo com tutela antecipada concedida pelo
Não pagar hora extra gera rescisão indireta. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar verbas rescisórias a funcionária que se demitiu. De acordo com o tribunal, o não pagamento das horas extras resultou no cálculo incorreto dos depósitos do F… Veja a matéria original no Portal
TST determina rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras Leia mais »
