maio 2018

Os valores de PIS e Cofins não devem compor a própria base de cálculo. A decisão é do juiz Nórton Luiz Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS). Segundo o juiz, a exclusão segue o mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 574.706, quando a corte afastou o I… Veja a […]

Os valores de PIS e Cofins não devem compor a própria base de cálculo. A decisão é do juiz Nórton Luiz Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS). Segundo o juiz, a exclusão segue o mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 574.706, quando a corte afastou o I… Veja a

Cometer ilegalidades em nome da própria defesa causa danos à parte contrária que devem ser indenizados. De acordo com entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, conduzir a defesa de maneira ilícita é “incompatível com o sistema de Justiça” e prejudica a parte que arcará com os hono… Veja a matéria original no

Cometer ilegalidades em nome da própria defesa causa danos à parte contrária que devem ser indenizados. De acordo com entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, conduzir a defesa de maneira ilícita é “incompatível com o sistema de Justiça” e prejudica a parte que arcará com os hono… Veja a matéria original no

Em tempos de crise, quando advogados criminalistas são criticados pelo mero exercício da profissão, quando são qualificados como obstáculos ao “bom andamento do processo”, às vezes é oportuno olhar para trás. Para os antigos criminalistas. E ver como defenderam o direito de defesa – e ao fazer is… Veja a matéria original no Portal Consultor

Em tempos de crise, quando advogados criminalistas são criticados pelo mero exercício da profissão, quando são qualificados como obstáculos ao “bom andamento do processo”, às vezes é oportuno olhar para trás. Para os antigos criminalistas. E ver como defenderam o direito de defesa – e ao fazer is… Veja a matéria original no Portal Consultor

Na coluna anterior, iniciamos a visão de Orlando Gomes sobre o Direito Autoral exposta nas suas obras. Naquela oportunidade, analisamos as seguintes obras: (i) Introdução ao Direito Civil; (ii) Anteprojeto de Código Civil de 1963; e (iii) Direitos Reais. Nesta coluna, analisaremos as seguintes ob… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na coluna anterior, iniciamos a visão de Orlando Gomes sobre o Direito Autoral exposta nas suas obras. Naquela oportunidade, analisamos as seguintes obras: (i) Introdução ao Direito Civil; (ii) Anteprojeto de Código Civil de 1963; e (iii) Direitos Reais. Nesta coluna, analisaremos as seguintes ob… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Empresa aérea não pode ser responsabilizada por usuária perder voo por inadequação de documentos quando há informações e tempo disponíveis para a correção. Com base nessa compreensão, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul negou recurso interposto por uma consumidora que perdeu um voo ao apr… Veja a matéria original no Portal Consultor

Empresa aérea não pode ser responsabilizada por usuária perder voo por inadequação de documentos quando há informações e tempo disponíveis para a correção. Com base nessa compreensão, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul negou recurso interposto por uma consumidora que perdeu um voo ao apr… Veja a matéria original no Portal Consultor