O Superior Tribunal de Justiça anunciou novo peticionamento eletrônico, previsto para este mês. Com ele, de acordo com o STJ, será possível peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartphone. O tribunal promete que, com a ferramenta repaginad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Novo peticionamento eletrônico do STJ promete menos burocracia Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça anunciou novo peticionamento eletrônico, previsto para este mês. Com ele, de acordo com o STJ, será possível peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartphone. O tribunal promete que, com a ferramenta repaginad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Em decisões parciais de mérito, cabe a aplicação de honorários de sucumbência da mesma proporção. Assim entendeu, por unanimidade, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao condenar uma das partes a pagar custas processuais e honorários advocatícios correspondente a 10% sobre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cabem honorários advocatícios proporcionais em decisão parcial Leia mais »
Em decisões parciais de mérito, cabe a aplicação de honorários de sucumbência da mesma proporção. Assim entendeu, por unanimidade, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao condenar uma das partes a pagar custas processuais e honorários advocatícios correspondente a 10% sobre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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10h – Reunião com os presidentes dos TRFs Local: Gabinete da Presidência 15h30 – Audiência com a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça (Ministra-Chefe da AGU), Paulo Rogério Caffarelli (Presidente do Banco do Brasil) e Lucinéia Possar (Diretora Jurídica do BB) Local: Gabinete da Presidência 16h – Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Local: Gabinete da Presidência
10h – Reunião com os presidentes dos TRFs Local: Gabinete da Presidência 16h – Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Local: Gabinete da Presidência Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (7) Leia mais »
A média mensal de mandados de pagamento de precatórios expedidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2017 foi de 1.361. Este número caiu nos quatro primeiros meses deste ano. Em março foram expedidas 1.168 guias e, em abril, 734. O TJ-SP se recusou a enviar os números de janeiro e feverei… Veja a
Média de pagamento de precatórios no TJ-SP cai em relação a 2017 Leia mais »
A média mensal de mandados de pagamento de precatórios expedidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2017 foi de 1.361. Este número caiu nos quatro primeiros meses deste ano. Em março foram expedidas 1.168 guias e, em abril, 734. O TJ-SP se recusou a enviar os números de janeiro e feverei… Veja a
Média de pagamento de precatórios no TJ-SP cai em relação a 2017 Leia mais »
No próximo dia 25, entrará em vigor na União Europeia o Regulamento Geral de Proteção de Dados (General Data Protection Regulation – GDPR), o qual substituirá a atual Diretiva Europeia 95/46/CE para atualizar e uniformizar as regras sobre a proteção de dados pessoais a serem observadas por todos … Veja a matéria original no Portal
Dayana Costa: O tratamento de dados pessoais sem aval do usuário Leia mais »
No próximo dia 25, entrará em vigor na União Europeia o Regulamento Geral de Proteção de Dados (General Data Protection Regulation – GDPR), o qual substituirá a atual Diretiva Europeia 95/46/CE para atualizar e uniformizar as regras sobre a proteção de dados pessoais a serem observadas por todos … Veja a matéria original no Portal
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