maio 2018

Exigir que o trabalhador indique valores certos e determinados na petição de uma reclamatória, como exige a reforma trabalhista (Lei 13.467/17), fere o princípio constitucional do acesso à Justiça. No início do processo, o reclamante não tem condições de indicar valores absolutos, por não ter ace… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Judiciário não pode impor que uma operadora de plano de saúde pratique infração de natureza sanitária, sob o risco de ferir o princípio da legalidade previsto pela Constituição. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou uma mulher ressarcir a Seguros Unimed pela i… Veja a matéria original no Portal

O Judiciário não pode impor que uma operadora de plano de saúde pratique infração de natureza sanitária, sob o risco de ferir o princípio da legalidade previsto pela Constituição. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou uma mulher ressarcir a Seguros Unimed pela i… Veja a matéria original no Portal

As delegacias da capital paulista acabaram com o uso do papel nos termos circunstanciados — registros policiais quando ocorrências são consideradas de menor potencial ofensivo. Desde o início de maio, esses casos passaram a tramitar eletronicamente, com remessa direta pelo meio digital entre as r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As delegacias da capital paulista acabaram com o uso do papel nos termos circunstanciados — registros policiais quando ocorrências são consideradas de menor potencial ofensivo. Desde o início de maio, esses casos passaram a tramitar eletronicamente, com remessa direta pelo meio digital entre as r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Brasil ainda é marcado pela cultura de que é preciso um carimbo do Judiciário para que uma questão se dê por resolvida. Por isso, para que os métodos extrajudiciais se tornem realidade, é preciso que se mude a cultura jurídica do país. É o que defende José Roberto Neves Amorim, desembargador… Veja a matéria

O Brasil ainda é marcado pela cultura de que é preciso um carimbo do Judiciário para que uma questão se dê por resolvida. Por isso, para que os métodos extrajudiciais se tornem realidade, é preciso que se mude a cultura jurídica do país. É o que defende José Roberto Neves Amorim, desembargador… Veja a matéria

Macbeth é tragédia de William Shakespeare que data provavelmente de 1606. É uma peça maldita, lembrada por muitas superstições, e recorrentemente adaptada para o cinema. No teatro, algumas representações de Macbeth foram marcadas por acidentes e apreensões. Há notícias de assassinatos ocorridos e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Macbeth é tragédia de William Shakespeare que data provavelmente de 1606. É uma peça maldita, lembrada por muitas superstições, e recorrentemente adaptada para o cinema. No teatro, algumas representações de Macbeth foram marcadas por acidentes e apreensões. Há notícias de assassinatos ocorridos e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando determinada função tem a nomenclatura alterada, a mudança não pode acabar com benefício do trabalhador. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que uma instituição financeira incorpore nas verbas de um ex-funcionário parcela extinta depois de novo plano de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico