maio 2018

Quando determinada função tem a nomenclatura alterada, a mudança não pode acabar com benefício do trabalhador. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que uma instituição financeira incorpore nas verbas de um ex-funcionário parcela extinta depois de novo plano de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É de conhecimento geral que a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, gerou uma série de controvérsias desde a apresentação do seu projeto na Câmara dos Deputados. E não foi por acaso. O novo marco legal, que despertou ódios e paixões, trouxe à luz diversos temas polêmicos, como: tra… Veja a matéria original no Portal

É de conhecimento geral que a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, gerou uma série de controvérsias desde a apresentação do seu projeto na Câmara dos Deputados. E não foi por acaso. O novo marco legal, que despertou ódios e paixões, trouxe à luz diversos temas polêmicos, como: tra… Veja a matéria original no Portal

A noção de tombamento no ordenamento jurídico brasileiro perpassa a visão de guarda de fatos memoráveis da história ou notável valor arqueológico, etimológico, biográfico ou mesmo artístico. É assim que na lição do mestre Hely Lopes Meirelles, “o tombamento é a declaração, pelo poder público, da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A administração do sistema socioeducativo é um dos temas de maior relevância devido à sua complexidade, pois tem como característica manter os adolescentes em ação conflitiva com a lei, por determinação judicial, afastados da sociedade e prepará-los para o seu retorno ao convívio social. Para iss… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Como já tivemos oportunidade de defender em outro artigo[1], é inegável a importância da sustentação oral na sessão de julgamento de casos relevantes, na medida em que a apresentação oral dos argumentos possibilita o destaque do caso e dos seus aspectos mais relevantes, o que se revela fundamenta… Veja a matéria original no Portal Consultor

Os juízes do trabalho são livres para interpretarem a reforma trabalhista conforme a convicção, motivada, que tiverem e não podem ser tolhidos nas suas decisões. Esse foi o entendimento tomado pelo congresso da categoria. A Lei 13.467/2017 deve, segundo eles, ser aplicada de acordo com a Const… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O mês de maio é oportuno para trazer ao debate temas ligados à proteção à maternidade, ao ensejo de importantes comemorações que homenageiam a figura materna. Para os católicos, é um mês de homenagem à Nossa Senhora (destaque para as manifestações de devoção à Nossa Senhora de Fátima no Brasil e … Veja a matéria

O Brasil e a Suíça assinaram, na última quinta-feira (3/5), uma convenção para eliminar a dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais. A convenção introduz limites às competências tributárias dos países contratantes, eliminando ou minimizando as p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Brasil e a Suíça assinaram, na última quinta-feira (3/5), uma convenção para eliminar a dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais. A convenção introduz limites às competências tributárias dos países contratantes, eliminando ou minimizando as p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico