maio 2018

Têm se deitado luzes nos últimos anos sobre as engrenagens na relação entre os entes da federação – leia-se União, estados e municípios – em razão da crise fiscal que abalou as contas públicas, e, em especial, as medidas de políticas fiscais tomadas pelo governo federal, objeto de vários question… Veja a matéria original no […]

Têm se deitado luzes nos últimos anos sobre as engrenagens na relação entre os entes da federação – leia-se União, estados e municípios – em razão da crise fiscal que abalou as contas públicas, e, em especial, as medidas de políticas fiscais tomadas pelo governo federal, objeto de vários question… Veja a matéria original no

Faltando menos de um mês para o fim do prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça para que os tribunais cadastrem todos os presos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), apenas 211 mil de um universo de mais 726 mil foram cadastrados. O prazo termina no dia 30 de maio. Segundo … Veja

Faltando menos de um mês para o fim do prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça para que os tribunais cadastrem todos os presos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), apenas 211 mil de um universo de mais 726 mil foram cadastrados. O prazo termina no dia 30 de maio. Segundo … Veja

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu mais de 172,7 conciliações em 2017, sendo 96,2 mil em processos abertos na área pré-processual Cível e de Família, o que representa 67% de sucesso. Na área processual foram 76,5 mil na área processual, o que equivale a 39,7% de sucesso. Os dados são … Veja a

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu mais de 172,7 conciliações em 2017, sendo 96,2 mil em processos abertos na área pré-processual Cível e de Família, o que representa 67% de sucesso. Na área processual foram 76,5 mil na área processual, o que equivale a 39,7% de sucesso. Os dados são … Veja a

1. A polêmica decisão do STJ Lamentavelmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sofrido abalos em sua gestão, seja por propostas não condizentes com seus regramentos constitucionais e legais, seja pelo subfinanciamento, sua difícil gestão e tentativas de sua desconstrução. E muitas vezes os que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

1. A polêmica decisão do STJ Lamentavelmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sofrido abalos em sua gestão, seja por propostas não condizentes com seus regramentos constitucionais e legais, seja pelo subfinanciamento, sua difícil gestão e tentativas de sua desconstrução. E muitas vezes os que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou queixa-crime à Polícia Federal em que denuncia a venda de carteiras da OAB no Mercado Livre. A autoria da postagem no site é desconhecida, mas a entidade incluiu imagem em que o documento é vendido por R$ 1 mil e a entrega deve ser co…

Crime cometido por militar contra militar estando os envolvidos fora de atividade é de competência da Justiça Comum. Com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que consolida esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para declarar a incompetência da Justiça Mil… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico