maio 2018

O empregado em desvio de função tem direito a todas as parcelas salariais devidas ao ocupante do cargo para o qual foi desviado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um funcionário da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Ce… Veja a matéria […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a padronização dos procedimentos de vista dos autos pela parte recorrida. A decisão foi tomada pelo presidente da Seção, ministro Mauro Campbell Marques, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça. O ministro autorizou a abertura d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a padronização dos procedimentos de vista dos autos pela parte recorrida. A decisão foi tomada pelo presidente da Seção, ministro Mauro Campbell Marques, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça. O ministro autorizou a abertura d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O mercado da advocacia já não é mais o mesmo que o de 20 anos atrás. A economia, aliada à tecnologia, está mais dinâmica e exige novas forma de agir do profissional do direito. O desafio de “fazer mais com menos”, imposto a qualquer setor empresarial, o desenvolvimento da tecnologia da informação… Veja a matéria

O mercado da advocacia já não é mais o mesmo que o de 20 anos atrás. A economia, aliada à tecnologia, está mais dinâmica e exige novas forma de agir do profissional do direito. O desafio de “fazer mais com menos”, imposto a qualquer setor empresarial, o desenvolvimento da tecnologia da informação… Veja a matéria

Uma pergunta gerou grande debate na comunidade jurídica dos EUA nos últimos dias: o procurador especial Robert Mueller, que investiga denúncias de conluio entre o comitê de campanha eleitoral de Donald Trump e a Rússia para favorecer o candidato republicano na eleição presidencial de 2016, pode r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma pergunta gerou grande debate na comunidade jurídica dos EUA nos últimos dias: o procurador especial Robert Mueller, que investiga denúncias de conluio entre o comitê de campanha eleitoral de Donald Trump e a Rússia para favorecer o candidato republicano na eleição presidencial de 2016, pode r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A atuação da Defensoria Pública como “guardiã dos vulneráveis”, ou custos vulnerabilis, vem ganhando força no Judiciário de diversos estados. Esse tipo de intervenção tenta garantir maior paridade de armas quando uma das partes da ação é formada por indivíduos ou grupos vulneráveis frente ao auto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A atuação da Defensoria Pública como “guardiã dos vulneráveis”, ou custos vulnerabilis, vem ganhando força no Judiciário de diversos estados. Esse tipo de intervenção tenta garantir maior paridade de armas quando uma das partes da ação é formada por indivíduos ou grupos vulneráveis frente ao auto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A inexistência de disposição legal expressa a respeito da licença-paternidade em maior número de dias, em caso de filhos gêmeos, não deve impedir o cumprimento do comando constitucional acerca da absoluta prioridade assegurada à criança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Fede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico