maio 2018

Rejeitada denúncia por crime eleitoral contra Eduardo Paes e deputado Pedro Paulo

Por atipicidade de conduta, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (29), denúncia de crime eleitoral contra o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM/RJ) e o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Segundo a acusação formulada pela Procuradoria Geral da República, ambos teriam participado de carreata no dia das […]

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CNMP anula prova oral secreta em concurso do MP de São Paulo

Decisão desta terça-feira (29/5) do Conselho Nacional do Ministério Pública denuncia um escândalo no MP de São Paulo. A lambança começou na prova oral: Foi realizada entrevista particular (secreta, portanto) com cada candidato após a realização do exame oral. A notícia que se tem (já que os … Veja a matéria original no Portal Consultor

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André Ferreira: Locaute, por si só, não é crime

Circulam notícias de que a Polícia Federal teria representado pela prisão de empresários supostamente envolvidos na greve dos caminhoneiros que abala o país. Segundo o ministro da Segurança, teria sido identificado “com maior clareza um movimento criminoso por parte dos senhores proprietários, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Em primeira ação penal da "lava jato", STF condena deputado

Após dois julgamentos suspensos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já Nelson Meurer Junior, filho do parlamentar, foi condenado a quatro anos, nove meses 18 … Veja a matéria original

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CNI afirma que reforma trabalhista segue normas da própria OIT

A Confederação Nacional da Indústria defendeu nesta terça-feira (29/5) as mudanças da reforma trabalhista, depois que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista dos 24 casos com mais violações de suas convenções trabalhistas no mundo. Segundo a CNI, a medida foi tomad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (30)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional falando que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu incluir o Brasil na “lista suja” de países que violam as convenções trabalhistas no mundo atual. Aproveitando a notícia, vamos conversar sobre o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos trabalhistas

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Senadores propõem definir teto de ICMS para combustíveis

Na tentativa de reduzir o preço do combustível em todo o país e acabar com a paralisação de caminhoneiros, foi apresentado no Senado um projeto da resolução que busca limitar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, o álcool e o diesel. Caso seja ap… Veja a matéria original

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