maio 2018

Ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro aposentado Marcelo Pimentel morreu nesta quinta-feira (3/4), aos 92 anos. Ele já estava há uma semana internado por causa de pneumonia. O magistrado deixa a mulher, Eliana, dois filhos, Sérgio e Patrícia, e netos. Além de presidente … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quinta-feira (3/5), o Supremo Tribunal Federal definiu o alcance do foro por prerrogativa de função de parlamentares federais. O tema foi debatido em questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso ao julgar o caso de um ex-deputado federal. Lewandowski acompanhou o relato… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quinta-feira (3/5), o Supremo Tribunal Federal definiu o alcance do foro por prerrogativa de função de parlamentares federais. O tema foi debatido em questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso ao julgar o caso de um ex-deputado federal. Lewandowski acompanhou o relato… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A edição do Decreto 9.288/2018 respeitou o princípio da proporcionalidade ao delimitar o ato de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro à segurança pública. O entendimento é da Advocacia-Geral da União ao defender a legalidade da intervenção no Supremo Tribunal Federal. O decreto é que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A edição do Decreto 9.288/2018 respeitou o princípio da proporcionalidade ao delimitar o ato de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro à segurança pública. O entendimento é da Advocacia-Geral da União ao defender a legalidade da intervenção no Supremo Tribunal Federal. O decreto é que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, escreveu, em 1748, a famosa obra O Espírito das Leis. Elabora uma teoria de limitação do poder absoluto e trás as noções básicas daquilo que, na Constituição Estadunidense de 1787 e na Declaração dos Direito do Homem e do Cidadão de 1… Veja a matéria

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, escreveu, em 1748, a famosa obra O Espírito das Leis. Elabora uma teoria de limitação do poder absoluto e trás as noções básicas daquilo que, na Constituição Estadunidense de 1787 e na Declaração dos Direito do Homem e do Cidadão de 1… Veja a matéria

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo da Paraíba faça o repasse integral dos duodécimos referentes ao mês de abril de 2018, bem como do restante do ano, correspondentes aos recursos das dotações orçamentárias destinadas ao Poder Judiciário estadual…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo da Paraíba faça o repasse integral dos duodécimos referentes ao mês de abril de 2018, bem como do restante do ano, correspondentes aos recursos das dotações orçamentárias destinadas ao Poder Judiciário estadual…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados abriu unidade em Lisboa. É a segunda filial da banca na Europa — a primeira funciona em Paris, desde 2008. O escritório da capital portuguesa será comandado pelo sócio brasileiro Luiz Cláudio Kastrup, que passa a dividir seu tempo entre o Rio de Jan… Veja a matéria original no