maio 2018

O escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados abriu unidade em Lisboa. É a segunda filial da banca na Europa — a primeira funciona em Paris, desde 2008. O escritório da capital portuguesa será comandado pelo sócio brasileiro Luiz Cláudio Kastrup, que passa a dividir seu tempo entre o Rio de Jan… Veja a matéria original no […]

O estado de Pernambuco foi condenado a pagar R$ 350 mil de indenização por danos morais e materiais à família de um adolescente que morreu após abordagem de policiais militares durante o Carnaval de 2006 em Recife. O fato teve grande repercussão local e ficou conhecido como “Caso Ponte Joaquim… Veja a matéria original no

O estado de Pernambuco foi condenado a pagar R$ 350 mil de indenização por danos morais e materiais à família de um adolescente que morreu após abordagem de policiais militares durante o Carnaval de 2006 em Recife. O fato teve grande repercussão local e ficou conhecido como “Caso Ponte Joaquim… Veja a matéria original no

Exigir que o ex-proprietário de um veículo pague IPVA é criar novo fato gerador a terceiro que sequer integra a relação tributária. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar inconstitucional dispositivo que responsabilizava ex-donos de automóveis que deixasse… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Exigir que o ex-proprietário de um veículo pague IPVA é criar novo fato gerador a terceiro que sequer integra a relação tributária. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar inconstitucional dispositivo que responsabilizava ex-donos de automóveis que deixasse… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Políticos e expoentes do meio jurídico participarão, neste fim de semana (5 e 6/5), do Brazil Forum UK, que ocorrerá em Londres e Oxford, na Inglaterra. O evento será aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e terá palestras da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e… Veja a matéria original no Portal Consultor

Políticos e expoentes do meio jurídico participarão, neste fim de semana (5 e 6/5), do Brazil Forum UK, que ocorrerá em Londres e Oxford, na Inglaterra. O evento será aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e terá palestras da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e… Veja a matéria original no Portal Consultor

O intuito deliberado de atingir a imagem pessoal e profissional de um advogado para causar-lhe prejuízos viola direitos de personalidade assegurados no artigo 5ª da Constituição, sendo motivo para reparação na esfera moral. Por isso, a 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo (RS) condenou um a… Veja a matéria original no Portal Consultor

O intuito deliberado de atingir a imagem pessoal e profissional de um advogado para causar-lhe prejuízos viola direitos de personalidade assegurados no artigo 5ª da Constituição, sendo motivo para reparação na esfera moral. Por isso, a 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo (RS) condenou um a… Veja a matéria original no Portal Consultor