O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta quinta-feira (3/5), os processos que tratam da reforma trabalhista. São 21 ações diretas de inconstitucionalidade, que questionam diversos itens da chamada nova CLT. Na pauta do Plenário está uma ADI ajuizada pelo então procurador-geral da Repúbli… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF começa a julgar ações que questionam a reforma trabalhista Leia mais »
Até a Lei 13.429/2017, que reconheceu a terceirização, era ilícito transferir a outra empresa atividade considerada essencial para o funcionamento da própria contratante. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Região do Trabalho da 5ª Região (BA) ao reconhecer o vínculo de uma operadora de call ce… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Banco é condenado por terceirizar serviço de cartões antes de lei Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão participará, na segunda-feira (7/5), de evento em homenagem a seu irmão Paulo Cesar Salomão, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que morreu em 2008. O seminário Direito Empresarial: Questões Polêmicas da Recupera… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
No RJ, Salomão apresentará teses do STJ sobre recuperação judicial Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão participará, na segunda-feira (7/5), de evento em homenagem a seu irmão Paulo Cesar Salomão, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que morreu em 2008. O seminário Direito Empresarial: Questões Polêmicas da Recupera… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
No RJ, Salomão apresentará teses do STJ sobre recuperação judicial Leia mais »
O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal concedeu Habeas Corpus determinando a liberdade do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt, investigado na “lava jato”. De acordo com o site RTP Notícias, os juízes “declararam ilegal a detenção do requerente e determinaram a sua libertação imediata”. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo de Portugal solta empresário investigado na "lava jato" Leia mais »
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre as partes, ex-companheiros que viveram em união estável não têm a obrigação de dividir bem imóvel adquirido por um deles durante a união. Esse foi o entendimento da 4ª Turma d… Veja a matéria original
STJ impede partilha de imóvel em união com separação de bens Leia mais »
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (3/5), 43 mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária contra doleiros. Expedidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal da capital fluminense, as ordens são cumpridas no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Ri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Doleiros são alvo de 45 mandados de prisão no Brasil e no Uruguai Leia mais »
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul começou o cadastramento de advogados para utilização do INSS Digital, que permite que o profissional peticione sem a necessidade de se deslocar até o órgão. Como se cadastrar Profissionais interessados devem solicitar o login e senha … Veja a matéria original no Portal Consultor
OAB-RS inicia cadastro de advogados no sistema INSS Digital Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 30372, em que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspensão do andamento de ação penal em tramitação na Justiça Federal do Paraná e a remessa de termos de colaboração premiada de executivos
Uma disputa judicial entre a Eletronic Frontier Foundation, organização que defende as liberdades civis no mundo digital, e o Departamento de Justiça, que supervisiona o FBI (a Polícia Federal dos EUA), deixou em estado de alerta advogados e, mais especificamente, diretores jurídicos de empresas:… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
FBI usa técnicos de computadores privados como informantes Leia mais »
