maio 2018

Uma disputa judicial entre a Eletronic Frontier Foundation, organização que defende as liberdades civis no mundo digital, e o Departamento de Justiça, que supervisiona o FBI (a Polícia Federal dos EUA), deixou em estado de alerta advogados e, mais especificamente, diretores jurídicos de empresas:… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos últimos dias, noticiou-se de forma ampla que, ao admitir o julgamento de Frank v. Gaos, a Suprema Corte dos Estados Unidos analisará a higidez de um acordo celebrado em medida coletiva1. Na exposição do tema, indicou-se ainda que a eventual revisão se daria pelo fato de a autocomposição ter b… Veja a matéria original

Nos últimos dias, noticiou-se de forma ampla que, ao admitir o julgamento de Frank v. Gaos, a Suprema Corte dos Estados Unidos analisará a higidez de um acordo celebrado em medida coletiva1. Na exposição do tema, indicou-se ainda que a eventual revisão se daria pelo fato de a autocomposição ter b… Veja a matéria original

Por não enxergar direito líquido e certo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou mandado de segurança de servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre pagamento de parcela do Plano Verão. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por não enxergar direito líquido e certo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou mandado de segurança de servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre pagamento de parcela do Plano Verão. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição proíbe a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração do pessoal do serviço público. Assim, é juridicamente impossível aplicar o artigo 461 da CLT quando se pleiteia equiparação salarial entre servidores públicos, independentemente de terem sido contratados pelo re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição proíbe a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração do pessoal do serviço público. Assim, é juridicamente impossível aplicar o artigo 461 da CLT quando se pleiteia equiparação salarial entre servidores públicos, independentemente de terem sido contratados pelo re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) quer que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucionais dispositivos que mandam o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) seguir pareceres normativos da Advocacia-Geral da União. O conselho é responsável pel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) quer que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucionais dispositivos que mandam o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) seguir pareceres normativos da Advocacia-Geral da União. O conselho é responsável pel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico