Os escritórios Lefosse Advogados, Trench Rossi Watanabe Advogados e Machado Meyer Advogados atuaram na compra da locadora de veículos Unidas pela Locamérica. O Lefosse representou a Unidas e seus acionistas, exceto a Enterprise, que foi assessorada pelo Trench Rossi Watanabe. Já o Machado Meye… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lefosse, Trench Rossi e Machado Meyer atuam em compra de locadora Leia mais »
Os escritórios Lefosse Advogados, Trench Rossi Watanabe Advogados e Machado Meyer Advogados atuaram na compra da locadora de veículos Unidas pela Locamérica. O Lefosse representou a Unidas e seus acionistas, exceto a Enterprise, que foi assessorada pelo Trench Rossi Watanabe. Já o Machado Meye… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (3/5) o pedido de liminar do ex-presidente Lula para suspender o andamento da ação penal do sítio de Atibaia em Curitiba até o julgamento de mérito da reclamação. Toffoli negou o pedido para suspender ação até o ju… Veja a matéria original no Portal
Toffoli nega liminar para suspender ação sobre sítio de Atibaia Leia mais »
Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral de forma automática, pois violar o direito à imagem constitui dano autônomo, independentemente de comprovação de dor, sofrimento, angústia ou humilhação. TJ-RS viu conotação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Publicar imagem no WhatsApp sem aval do fotografado gera dano moral Leia mais »
Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral de forma automática, pois violar o direito à imagem constitui dano autônomo, independentemente de comprovação de dor, sofrimento, angústia ou humilhação. TJ-RS viu conotação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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10h45 – Audiência com o ministro Carlos Ayres Britto, Ricardo Mandarino e Natalia Peppi Local: Gabinete da Presidência Pauta: RCL 23871 11h – Audiência com o senador Randolfe Rodrigues, o deputado federal Alessandro Molon e os representantes da Avaaz Diego Cazaes e Laura Moraes Local: Gabinete da Presidência Pauta: Entrega de abaixo assinado organizado com
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (3) Leia mais »
Não seria exagerado dizer que o debate a respeito dos méritos e deméritos da Lei 8.666/93 persiste desde sua edição. O tema tem ganhado novos contornos em razão da crescente necessidade de agilidade, eficiência e economicidade das contratações públicas, sem desconsiderar a importância de prevenir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Novo marco das licitações: primeiras impressões sobre o PL 6.814/17 Leia mais »
Leio que a revista IstoÉ fez uma matéria desancando os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Motivo: o teor de seus votos em determinados julgamentos como o caso Maluf, habeas corpus de José Dirceu, etc. A revista chama os três de “tríade do mal”. E não poupa impropérios… Veja a matéria original no
A tríade do mal do STF: os limites da crítica e o Ulisses suicida! Leia mais »
Embora parece vantajoso permitir que empregados comprem ferramentas por meio da própria empresa, por preço mais baixo, a existência de norma coletiva nesse sentido pode transferir o risco do negócio ao empregado. Assim entendeu a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Su… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST anula acordo que permitia venda de ferramentas a empregados Leia mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (2/5) denúncia contra a conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe Maria Angélica Guimarães Marinho, acusada de peculato enquanto era presidente da Assembleia Legislativa do estado. De acordo com o Ministério P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Conselheira do TCE-SE vira ré no STJ sob acusação de desviar dinheiro Leia mais »
