Na tentativa de reduzir o preço do combustível em todo o país e acabar com a paralisação de caminhoneiros, foi apresentado no Senado um projeto da resolução que busca limitar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, o álcool e o diesel. Caso seja ap… Veja a matéria original […]
Senadores propõem definir teto de ICMS para combustíveis Leia mais »
A mediação poderia ser uma boa saída para resolver conflitos tributários, reduzir execuções fiscais e aumentar a arrecadação. No entanto, a insegurança jurídica mostra que esse meio alternativo de resolução de controvérsias não funcionaria tão bem na área. Para Bichara, prefeitura do Rio des… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Insegurança jurídica dificulta mediação na área fiscal, diz advogado Leia mais »
A mediação poderia ser uma boa saída para resolver conflitos tributários, reduzir execuções fiscais e aumentar a arrecadação. No entanto, a insegurança jurídica mostra que esse meio alternativo de resolução de controvérsias não funcionaria tão bem na área. Para Bichara, prefeitura do Rio des… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Ministério Público do Distrito Federal ajuizou ação contra o deputado distrital Rafael Prudente (MDB) por improbidade administrativa por ele ter relatado um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os promotores afirmam que ele negligenciou “a arrecadação da receita e a cons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputado é acusado de improbidade por relatar PL de isenção fiscal Leia mais »
O Ministério Público do Distrito Federal ajuizou ação contra o deputado distrital Rafael Prudente (MDB) por improbidade administrativa por ele ter relatado um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os promotores afirmam que ele negligenciou “a arrecadação da receita e a cons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputado é acusado de improbidade por relatar PL de isenção fiscal Leia mais »
Alguns podem se perguntar o que me levaria a relacionar o tema do compliance à grave crise vivenciada pelos brasileiros nos últimos dias, rotulada como a “paralisação dos caminhoneiros”, que eu prefiro não estigmatizar nesta única classe profissional e estabelecer um contexto em que a crise advém… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rodrigo Pironti: A "crise do transporte" e a lógica do compliance Leia mais »
O policial federal Fabrício Basseti foi flagrado nesta terça-feira (29/5) distribuindo cigarros apreendidos pela PF a caminhoneiros que aderiram à "greve". Foi preso em flagrante, mas o juiz João Paulo Nery dos Passos Martins decidiu não converter a prisão em preventiva por entender que ela não s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça solta PF que distribuiu cigarros apreendidos a caminhoneiros Leia mais »
A Advocacia-Geral da União e a Petrobras ajuizaram ação em conjunto para pedir ao Tribunal Superior do Trabalho liminar impedindo a greve de petroleiros prevista para começar nesta quarta-feira (30/05). Reconhecer a abusividade e a nulidade da greve é necessário, segundo a ação, pois a Petrobr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU pede ao TST que proíba greve dos petroleiros nesta quarta Leia mais »
A unidade do Fragata e Antunes Advogados no Rio de Janeiro acaba de firmar contrato com a Caixa Econômica Federal nas áreas de contencioso cível e trabalhista. De acordo com o sócio da banca Ricardo Alves, a atuação se dará em todo o estado do Rio, e o escritório foi o único que atingiu a
Fragata e Antunes Advogados assessorará Caixa no Rio de Janeiro Leia mais »
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu nesta terça-feira (29/5) colocar o Brasil na lista dos 24 casos que entende como as principais violações das convenções trabalhistas no mundo. Segundo a entidade, a reforma trabalhista promovida pelo governo pode ser considerada como potencial… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Brasil entra em "lista suja" da OIT por causa da reforma trabalhista Leia mais »
