Muitos trabalhadores perdem o prazo ou se esquecem de sacar o Pis/Pasep, fazendo com que o dinheiro fique com o governo. Agora, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil terão que convocar trabalhadores que não receberam PIS/Pasep nos últimos cinco anos para que saquem os valores. A decisão é da Justiça Federal de São […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou acordo de cooperação técnica para promover a chamada advocacia da concorrência com secretarias do Ministério da Fazenda. A ideia é criar o Comitê de Cooperação em Advocacia da Concorrência (C-CAC), responsável por identificar os temas re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acordo entre Cade e Seprac quer ampliar advocacia da concorrência Leia mais »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou acordo de cooperação técnica para promover a chamada advocacia da concorrência com secretarias do Ministério da Fazenda. A ideia é criar o Comitê de Cooperação em Advocacia da Concorrência (C-CAC), responsável por identificar os temas re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acordo entre Cade e Seprac quer ampliar advocacia da concorrência Leia mais »
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com Reclamação (RCL 30372) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), de não remeter à Seção Judiciária de São Paulo os termos das colaborações premiadas dos executivos do Grupo Odebrecht envolvendo a aquisição do
A Cambridge Analytica, empresa de marketing político acusada de mau uso de dados de usuários do Facebook, anunciou nesta quarta-feira (2/5) que vai encerrar imediatamente suas operações e declarou falência no Reino Unido e nos Estados Unidos, onde estão suas sedes. Cambridge Analytica foi a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fecha empresa que usou dados do Facebook para influenciar eleições Leia mais »
A Cambridge Analytica, empresa de marketing político acusada de mau uso de dados de usuários do Facebook, anunciou nesta quarta-feira (2/5) que vai encerrar imediatamente suas operações e declarou falência no Reino Unido e nos Estados Unidos, onde estão suas sedes. Cambridge Analytica foi a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fecha empresa que usou dados do Facebook para influenciar eleições Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, chamou de “lenda urbana” atribuir uma suposta impunidade de políticos a uma morosidade do tribunal. “Não podemos dizer que o combate à corrupção começou agora, e que os nossos colegas de STF do passado não faziam nada”, disse, durante voto pro… Veja a matéria original no Portal
"É lenda" atribuir impunidade de parlamentares ao STF, diz Toffoli Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, chamou de “lenda urbana” atribuir uma suposta impunidade de políticos a uma morosidade do tribunal. “Não podemos dizer que o combate à corrupção começou agora, e que os nossos colegas de STF do passado não faziam nada”, disse, durante voto pro… Veja a matéria original no Portal
"É lenda" atribuir impunidade de parlamentares ao STF, diz Toffoli Leia mais »
O artigo 195 da Constituição afirma que são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. Mesmo assim, o governo federal vinha cobrando os tributos da Escola do Teatro Bolshoi, imune por definição d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
União devolverá R$ 1 milhão em tributos cobrados de entidade imune Leia mais »
O artigo 195 da Constituição afirma que são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. Mesmo assim, o governo federal vinha cobrando os tributos da Escola do Teatro Bolshoi, imune por definição d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
União devolverá R$ 1 milhão em tributos cobrados de entidade imune Leia mais »
