maio 2018

O julgamento virtual é uma afronta direta ao artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, que determina que os julgamentos sejam públicos. Afronta a cidadania a e advocacia que é parte integrante do julgamento, nos termos do artigo 133 da Constituição Federal. Originalmente, a possibilidade d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na segunda-feira (30/4), julgar a validade de acordos de ações coletivas que rendem milhões de dólares a advogados e outro tanto a organizações que apoiam, mas que não rendem nada – ou quase nada – aos autores das ações, os que supostamente sofreram o d… Veja a matéria

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na segunda-feira (30/4), julgar a validade de acordos de ações coletivas que rendem milhões de dólares a advogados e outro tanto a organizações que apoiam, mas que não rendem nada – ou quase nada – aos autores das ações, os que supostamente sofreram o d… Veja a matéria

*Texto originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo com o título O paradoxo do Iluminismo obscurantista Criador da teoria da separação dos Poderes e expoente do Iluminismo, Montesquieu haveria de estar perplexo se visse o que em nome dessa corrente de pensamento fazem alguns ministro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Texto originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo com o título O paradoxo do Iluminismo obscurantista Criador da teoria da separação dos Poderes e expoente do Iluminismo, Montesquieu haveria de estar perplexo se visse o que em nome dessa corrente de pensamento fazem alguns ministro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O debate sobre a contribuição sindical obrigatória continua. Os sindicatos alegam que se trata de tributo e não poderia ser modificado por lei complementar. Mas o Judiciário tem aplicado a reforma, que acabou com a obrigação. O Grupo Pão de Açúcar obteve recentemente diversas decisões favoráveis … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O debate sobre a contribuição sindical obrigatória continua. Os sindicatos alegam que se trata de tributo e não poderia ser modificado por lei complementar. Mas o Judiciário tem aplicado a reforma, que acabou com a obrigação. O Grupo Pão de Açúcar obteve recentemente diversas decisões favoráveis … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O município de Porto Alegre deverá seguir classificado como “nota B” quanto à sua capacidade de pagamento de empréstimos. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, manteve liminar da 6ª Vara Federal que impediu a União de rebaixar a capital gaúcha para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O município de Porto Alegre deverá seguir classificado como “nota B” quanto à sua capacidade de pagamento de empréstimos. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, manteve liminar da 6ª Vara Federal que impediu a União de rebaixar a capital gaúcha para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

“A pós-verdade chegou ao Judiciário. Não importa o que diga a sentença: há que se atacar o tribunal porque ele não julgou conforme o veredicto do povo”, escreveu no domingo (29/4) a jornalista María Peral. Até aí, pouca novidade. Diversos juristas falam sobre isso diariamente, principalmente na C… Veja a matéria original no Portal Consultor