O organizador do "tomataço" contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por injúria e incitação ao crime. De acordo com a denúncia, ele abusou da liberdade de expressão com atos ofensivos, violando o direito à honra e à imagem do mi… Veja a matéria original no Portal […]
MPF denuncia autor de tomataço contra o ministro Gilmar Mendes Leia mais »
O tratamento diferenciado entre os segurados do INSS em todo o país representa violação de isonomia. Com esse entendimento, Hélio Silvio Ourém Campos, juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, deferiu liminar em ação civil pública para obrigar o INSS a, na contagem do tempo de contribuição, consider… Veja a matéria original no Portal Consultor
INSS deve ter tratamento isonômico para todas as regiões, diz juiz Leia mais »
Com aumento na população prisional feminina de 567% entre 2000 e 2014, ante 220% da masculina, o Brasil precisa desenvolver uma política para presas e criar espaços efetivamente planejados a esse perfil, já que hoje só conta com adaptações. É o que afirma a juíza federal Taís Schilling, membro… Veja a matéria original no Portal
Ócio e distância da família agravam prisão de mulheres, diz juíza Leia mais »
Se a compra de um título seguiu os parâmetros do mercado conforme laudo técnico de consultoria, não se pode falar em deságio. Ele só ocorreria se a compra tivesse sido feita por preço abaixo do "justo". Foi o que decidiu a 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Minis… Veja a matéria
Não há deságio em compra de título a valor de mercado, diz Carf Leia mais »
A terceirização de serviços por estatais é possível, desde que a contratação siga os princípios da eficiência, impessoalidade e moralidade. Foi o que argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para anular decisão do Tribunal de Contas da União que proibiu a Eletrobra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Terceirização por estatais deve obedecer artigo 37 da CF, diz Barroso Leia mais »
A Suprema Corte de Gibraltar, território sob jurisdição do Reino Unido, condenou a Frente de Defesa da Amazônia (FDA), uma consultoria e mais três pessoas a pagar indenização de US$ 38 milhões à petroleira Chevron,pelos gastos que tiveram com a execução de uma condenação considerada irregular no … Veja a matéria original no Portal Consultor
Acusadores da Chevron indenizarão empresa em US$ 38 milhões Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem mais processos criminais em relação aos demais tipos de ação que os outros tribunais do país. São 14% de ações penais, enquanto a média nacional é de 10%. Mas isso não quer dizer que o estado seja o mais violento do Brasil, diz o presidente da
Alta de ações penais no Rio decorre de política do TJ, diz presidente Leia mais »
Bloquear seguidores constitui violação da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege, entre outros direitos, a liberdade de expressão. Assim entendeu a juíza Naomi Buchwald, de Manhattan (Nova York), ao declarar inconstitucional prática do presidente Donald Trump contra segui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza declara ilegal bloquear críticos no Twitter, mas Trump ignora Leia mais »
Revista Justiça No quadro Direito Penal, o programa fala sobre a decretação de garantia da lei e da ordem pelo presidente Michel Temer para desbloquear as estradas brasileiras ocupadas por caminhoneiros em greve. Para explicar os efeitos legais e práticos da medida, contaremos com a participação do promotor de justiça em Mato Grosso Antônio Sergio Cordeiro
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (29) Leia mais »
A “cruzada pela moralização” do Brasil, que foi impulsionada pela operação “lava jato”, pode influenciar magistrados a atuarem de forma ativista pela vontade de fazer justiça, afirmou nesta segunda-feira (28/5) o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha. Ministro Antonio Sal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Cruzada pela moralização" incentiva ativismo judicial, diz Saldanha Leia mais »
