A imprensa demorou um pouco a perceber que estamos diante de uma greve preponderantemente empresarial, patronal, conhecida como locaute, muito embora haja também o envolvimento de caminhoneiros autônomos, o que ajuda a dar ares de hipossuficiência às reivindicações. Essa greve dos caminhoneiro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Kleber Cabral: A malandragem das distribuidoras por trás da greve Leia mais »
A imprensa demorou um pouco a perceber que estamos diante de uma greve preponderantemente empresarial, patronal, conhecida como locaute, muito embora haja também o envolvimento de caminhoneiros autônomos, o que ajuda a dar ares de hipossuficiência às reivindicações. Essa greve dos caminhoneiro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Kleber Cabral: A malandragem das distribuidoras por trás da greve Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar para julgamento definitivo pelo Plenário ação em que o PT tenta suspender os efeitos do decreto presidencial que estabeleceu processo especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marco Aurélio leva ao Plenário ação do PT sobre regras do petróleo Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar para julgamento definitivo pelo Plenário ação em que o PT tenta suspender os efeitos do decreto presidencial que estabeleceu processo especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marco Aurélio leva ao Plenário ação do PT sobre regras do petróleo Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, marcou audiência de conciliação entre o governo da Paraíba e o Tribunal de Justiça do estado para tentar resolver um impasse sobre o pagamento de duodécimos (repasses devidos ao Judiciário). O encontro foi marcado para 4 de junho, às 10… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF marca conciliação entre Paraíba e TJ para repasse de duodécimos Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), da Paraíba, que autorizou o pagamento de correção sobre o abono variável aos magistrados da Corte, e determinar a restituição das quantias indevidamente
Ministro declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba Leia mais »
Com base no princípio da equidade e nas normas previstas pelo artigo 413 do Código Civil, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão que havia adotado a proporcionalidade matemática para reduzir cláusula penal por devolução antecipada de loja localizada num shopping center. O … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ adota equidade para fixar pena por descumprimento de contrato Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 157347, no qual a defesa de Enivaldo Quadrado pretendia evitar a execução provisória da pena de reclusão, em regime inicialmente fechado, imposta pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Ele foi condenado em primeiro grau pelo
Negado seguimento a habeas corpus de Enivaldo Quadrado Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo de Mato Grosso que realize o repasse de duodécimos, incluindo parcelas vencidas, correspondentes aos recursos das dotações orçamentárias destinadas à Defensoria Pública estadual, até o dia 20 de cada mês. Na decisão tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 504, a relatora
Relatora determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MT Leia mais »
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula no campo do Direito Privado, sobre indenização securitária. Veja a íntegra da Súmula 616: A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio, por cons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
2ª Seção do STJ aprova súmula sobre indenização securitária Leia mais »
