maio 2018

A decisão sobre a constitucionalidade da data de 31 de março para que crianças tenham completado seis anos como limite para serem matriculadas na educação infantil e no ensino fundamental foi, mais uma vez, adiada no Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o ministro Marco Aurélio pediu vista na ses… Veja a matéria original no Portal […]

Paulo Fernando Campana Filho é o mais novo sócio do Cascione, Pulino, Boulos & Santos, escritório especializado em Direito Empresarial. Campana vem do Felsberg Advogados, onde estava desde 2008, e trouxe consigo sua equipe. Ele será o responsável pela área de insolvência e reestruturação de em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Paulo Fernando Campana Filho é o mais novo sócio do Cascione, Pulino, Boulos & Santos, escritório especializado em Direito Empresarial. Campana vem do Felsberg Advogados, onde estava desde 2008, e trouxe consigo sua equipe. Ele será o responsável pela área de insolvência e reestruturação de em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

De tempos em tempos, surgem sites que disponibilizam, por meio de buscas, todas as informações pessoais básicas de brasileiros, como nome completo, data de nascimento, CPF e endereço. Após três meses de investigações, o Ministério Público do Distrito Federal apontou que quem vende esses dados, há… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

De tempos em tempos, surgem sites que disponibilizam, por meio de buscas, todas as informações pessoais básicas de brasileiros, como nome completo, data de nascimento, CPF e endereço. Após três meses de investigações, o Ministério Público do Distrito Federal apontou que quem vende esses dados, há… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça do Trabalho de São Paulo proibiu o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo de interromper o fornecimento de combustível para os serviços essenciais da prefeitura da capital, sob pena de multa diária de R$ 300 mil e bloqueio imediato dos valores em conta-corrente. A decisão l… Veja a matéria original no Portal

A Justiça do Trabalho de São Paulo proibiu o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo de interromper o fornecimento de combustível para os serviços essenciais da prefeitura da capital, sob pena de multa diária de R$ 300 mil e bloqueio imediato dos valores em conta-corrente. A decisão l… Veja a matéria original no Portal

Concessionária que demora mais do que o previsto para restabelecer energia elétrica e estabelecimento que não avisa cliente da situação praticam ato ilícito e geram dano moral. Esse foi o entendimento da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense ao condenar um restaurante e a Light a pag… Veja a matéria original no Portal

Concessionária que demora mais do que o previsto para restabelecer energia elétrica e estabelecimento que não avisa cliente da situação praticam ato ilícito e geram dano moral. Esse foi o entendimento da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense ao condenar um restaurante e a Light a pag… Veja a matéria original no Portal

Quando uma empresa “rouba o tempo” do consumidor e apresenta reiterada conduta displicente mesmo depois de tantos equívocos, sem se importar com mais uma pessoa prejudicada, deve indenizar pelas horas que ele perdeu. Assim entendeu o juiz Eduardo Perez Oliveira, da Vara de Fazenda Nova (GO), ao c… Veja a matéria original no Portal Consultor