maio 2018

Após o cancelamento de prazos e expedientes em tribunais de todo o país na quinta e sexta-feira (24 e 25/5) devido à greve dos caminhoneiros, que completa uma semana, algumas cortes já anunciaram que a suspensão continua nesta segunda-feira (28/5). No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alé… Veja a matéria original no Portal […]

Quem não sabe andar de skate, mas, mesmo assim, se aventura no equipamento em local cheio de pessoas, assume o risco de causar um acidente e deve responder pelos danos que causar. Com esse entendimento, a 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou um homem a pagar a sua ex…

A propriedade é o mais sólido e importante dos direitos reais elencados no artigo 1.225 do Código Civil. Nas palavras de Cintia Maria Scheid, “com uma abordagem individualista e absoluta do proprietário em relação ao bem, a propriedade chegou a ser consagrada como direito sagrado e inviolável na … Veja a matéria original no Portal

É preciso modernizar a segurança pública para continuar garantindo direitos aos cidadãos, defendeu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em evento na sexta-feira (25/5). Segundo ela, além do combate à criminalidade tradicional, "devemos nos atentar aos impactos dos ataques cibernéticos"… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O grau da violação dos valores militares não é avaliado apenas em relação ao número de infrações ou ao tempo de sua prática, sendo necessário apenas que exista condenação superior a dois anos para que o militar perca suas credenciais. Com esse entendimento, o Plenário do Superior Tribunal Militar… Veja a matéria original no Portal

O Código Civil, em seu artigo 12, parágrafo único, confere aos herdeiros o direito de pleitear, em nome próprio, reparação pelos danos decorrentes da violação a direitos da personalidade do parente morto, incluindo o direito à imagem, assegurados no artigo 5º na Constituição. O fundamento levo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juízes que se expressam com raiva na sala de julgamento levam o público a questionar a imparcialidade judicial, escreveu a ministra Bridget McCormack, do Tribunal Superior de Michigan (EUA), em um voto a favor da anulação de um julgamento em que aconteceu exatamente isso. No julgamento de Chri… Veja a matéria original no Portal Consultor

A transição de um modelo de organização de clubes de futebol tradicional (ao menos no Brasil), centrado na figura das associações privadas sem fins lucrativos, para a figura das sociedades por ações (SA ou “sociedades anônimas”) tem impactos em, basicamente, duas vertentes: (i) a da governança; e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A transição de um modelo de organização de clubes de futebol tradicional (ao menos no Brasil), centrado na figura das associações privadas sem fins lucrativos, para a figura das sociedades por ações (SA ou “sociedades anônimas”) tem impactos em, basicamente, duas vertentes: (i) a da governança; e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A única forma de alcançar sucesso em política pública de segurança é elaborá-la de modo integral, incluindo medidas de prevenção. O Brasil, além de aplicar menos recursos no setor em relação a outros países do globo, não gasta de maneira eficiente. O uso das Forças Armadas em situações internas, … Veja a matéria original no