maio 2018

Atestados de óbito não precisam indicar o responsável pela morte da pessoa, já que não há nenhuma previsão na Lei de Registros Públicos (6.015/1973). Com base nessa norma, o desembargador Paulo Alcides, da 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou ped… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Atestados de óbito não precisam indicar o responsável pela morte da pessoa, já que não há nenhuma previsão na Lei de Registros Públicos (6.015/1973). Com base nessa norma, o desembargador Paulo Alcides, da 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou ped… Veja a matéria original no Portal Consultor

Embora seja grave, a obesidade não provoca estigma ou preconceito no meio social, principalmente porque não é contagiosa nem gera necessariamente sinais de repulsa nos seus portadores. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, ao negar indenização por danos mora… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Embora seja grave, a obesidade não provoca estigma ou preconceito no meio social, principalmente porque não é contagiosa nem gera necessariamente sinais de repulsa nos seus portadores. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, ao negar indenização por danos mora… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Falta de documentos, cuidado dos avós, periculosidade da ré e até a contratação de eficiente banca de advogados já fizeram tribunais rejeitarem prisões domiciliares a presas preventivas grávidas e mães de crianças de até 12 anos de idade, apesar do Habeas Corpus coletivo (HC 143.641) concedido pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Falta de documentos, cuidado dos avós, periculosidade da ré e até a contratação de eficiente banca de advogados já fizeram tribunais rejeitarem prisões domiciliares a presas preventivas grávidas e mães de crianças de até 12 anos de idade, apesar do Habeas Corpus coletivo (HC 143.641) concedido pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O título da coluna é uma referência ao livro que lançarei, na segunda-feira (28/3), em São Paulo, pela editora Saraiva, durante o 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O evento será realizado, durante toda a semana, na Fundação Mokiti Okada e contará com a presença de renomados jurista… Veja a matéria original no Portal Consultor

O título da coluna é uma referência ao livro que lançarei, na segunda-feira (28/3), em São Paulo, pela editora Saraiva, durante o 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O evento será realizado, durante toda a semana, na Fundação Mokiti Okada e contará com a presença de renomados jurista… Veja a matéria original no Portal Consultor

Muito se fala sobre a crise do ensino jurídico no Brasil. Essa crítica se faz por uma densa e complexa rede de fatores que levam aos principais problemas enfrentados pela Teoria do Direito na atualidade: o perigo das recepções equivocadas, a confusão criada a respeito da definição e aplicação dos… Veja a matéria original no

Muito se fala sobre a crise do ensino jurídico no Brasil. Essa crítica se faz por uma densa e complexa rede de fatores que levam aos principais problemas enfrentados pela Teoria do Direito na atualidade: o perigo das recepções equivocadas, a confusão criada a respeito da definição e aplicação dos… Veja a matéria original no