Planos de saúde podem estabelecer apenas as doenças para as quais oferecerão cobertura, e não limitar o tipo de tratamento que será prescrito, cuja incumbência é do médico que assiste o paciente. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sent… Veja a matéria original […]
Plano não pode negar tratamento em casa, se prescrito por médico Leia mais »
Planos de saúde podem estabelecer apenas as doenças para as quais oferecerão cobertura, e não limitar o tipo de tratamento que será prescrito, cuja incumbência é do médico que assiste o paciente. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sent… Veja a matéria original
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Uma empresa de cosméticos que utilizou as marcas “Renew” e “Renew Rejuvenating” em produtos deve suspender a comercialização deles no país. Isso porque a propriedade industrial das respectivas marcas pertence à Avon, o que pode gerar confusão no consumidor e desvio de clientela. Com esse enten… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa é proibida de usar marca "Renew" em cosméticos Leia mais »
Devido ao fluxo de investimentos diretos feitos no Brasil, o governo brasileiro inovou e elaborou um novo instrumento denominado de Acordo de Cooperação de Facilitação de Investimento (ACFI), com a finalidade de criar seu sistema próprio para gerir o fluxo de capital estrangeiro. Os primeiros … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lívia Moraes: A corte de arbitragem da Haia na resolução de conflitos Leia mais »
No artigo 150 do Código Penal, está tipificado o crime de violação de domicílio, que pune a conduta de “entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências”. Note-se que o tipo penal em questão t… Veja a matéria original
Sannini Neto: CP pode enquadrar violação virtual de domicílio Leia mais »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta sexta-feira (25/5), processo para apurar possíveis "infrações econômicas" na paralisação dos caminhoneiros. Isso porque há indícios de que a paralisação seja decorrente da orientação coordenada de donos de empresas de transport… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade vai investigar se houve locaute na greve dos caminheiros Leia mais »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta sexta-feira (25/5), processo para apurar possíveis "infrações econômicas" na paralisação dos caminhoneiros. Isso porque há indícios de que a paralisação seja decorrente da orientação coordenada de donos de empresas de transport… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade vai investigar se houve locaute na greve dos caminheiros Leia mais »
A segunda fase do XXV Exame de Ordem Unificado foi remarcada para o próximo dia 10 de junho, após ter sido cancelada devido à paralisação dos caminhoneiros. A prova estava marcada para este domingo (27/5), mas a greve dos caminhoneiros inviabilizou que o exame fosse feito “de forma uniforme, com … Veja a matéria original
Segunda fase do Exame de Ordem é remarcada para 10 de junho Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 8 de junho o prazo para pré-inscrições de instituições interessadas em participar do processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. O prazo para que as entidades que se inscreveram até o momento apresentem a documentação complementar também foi prorrogado até 8 de
Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta sexta-feira (25/5), liminar autorizando o governo a utilizar as forças de segurança pública para desbloquear rodovias ocupadas pelos caminhoneiros. A decisão, que atende a pedido da Advocacia-Geral da União, também defin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moraes autoriza uso de forças de segurança para liberar rodovias Leia mais »
