maio 2018

Quando uma empresa “rouba o tempo” do consumidor e apresenta reiterada conduta displicente mesmo depois de tantos equívocos, sem se importar com mais uma pessoa prejudicada, deve indenizar pelas horas que ele perdeu. Assim entendeu o juiz Eduardo Perez Oliveira, da Vara de Fazenda Nova (GO), ao c… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Para quem não me conhece, vou me apresentar: sou constitucionalista raiz (e anti-Nutella), nasci em Agudo, com muita honra a terra do dinossauro mais antigo do mundo: o Bagualosaurus agudoensis, conforme se pode ver nesta notícia (e na ilustração logo abaixo). Na sequência, se tiver paciência,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para quem não me conhece, vou me apresentar: sou constitucionalista raiz (e anti-Nutella), nasci em Agudo, com muita honra a terra do dinossauro mais antigo do mundo: o Bagualosaurus agudoensis, conforme se pode ver nesta notícia (e na ilustração logo abaixo). Na sequência, se tiver paciência,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Código de Processo Civil de 2015 mudou o papel do juiz. Agora ele tem que atuar como um gestor, buscando soluções efetivas para resolver conflitos e para evitar que novas disputas cheguem ao Judiciário. César Cury defende maior uso de tecnologia da informação por tribunais do país. Brunno… Veja a matéria original no Portal

O Código de Processo Civil de 2015 mudou o papel do juiz. Agora ele tem que atuar como um gestor, buscando soluções efetivas para resolver conflitos e para evitar que novas disputas cheguem ao Judiciário. César Cury defende maior uso de tecnologia da informação por tribunais do país. Brunno… Veja a matéria original no Portal

A abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra membros do Ministério Público, para apurar se cometeram abuso de liberdade de expressão, deve ser precedida de representação do ofendido. Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima criticou Temer no Facebook. Otavio Conci/Fotos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra membros do Ministério Público, para apurar se cometeram abuso de liberdade de expressão, deve ser precedida de representação do ofendido. Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima criticou Temer no Facebook. Otavio Conci/Fotos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (artigos 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a su… Veja a matéria original no Portal

A terceirização na construção civil é uma realidade há décadas, contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (artigos 610 e seguintes). No aspecto da legislação trabalhista, o instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a su… Veja a matéria original no Portal

O Código de Trânsito Brasileiro em vigor (Lei 9.503/97, artigo 301), mantendo tradicional norma que já era prevista no antigo Código Nacional de Trânsito (Lei 5.108/66, artigo 123), veda a prisão em flagrante do motorista envolvido em acidente de que resulte vítima, desde que preste “pronto e int… Veja a matéria original no Portal Consultor