O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei do Rio de Janeiro que limitava em 180 dias o prazo para prisão preventiva. A decisão liminar, que ainda será submetida a referendo do Plenário, foi tomada em ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para o min… Veja a matéria original no Portal […]
Toffoli suspende lei do RJ que limitava prisão preventiva a 180 dias Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei do Rio de Janeiro que limitava em 180 dias o prazo para prisão preventiva. A decisão liminar, que ainda será submetida a referendo do Plenário, foi tomada em ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para o min… Veja a matéria original no Portal
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A regulamentação sobre contrato de autônomo e trabalho intermitente feita por portaria do Ministério do Trabalho confere mais segurança jurídica. A afirmação é da própria pasta, ao explicar a norma publicada nesta quinta-feira (14/5). A Portaria 349 restabeleceu regras que estavam previstas na… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Portaria sobre reforma traz segurança jurídica, diz ministério Leia mais »
A regulamentação sobre contrato de autônomo e trabalho intermitente feita por portaria do Ministério do Trabalho confere mais segurança jurídica. A afirmação é da própria pasta, ao explicar a norma publicada nesta quinta-feira (14/5). A Portaria 349 restabeleceu regras que estavam previstas na… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Em razão da greve dos caminhoneiros, o Tribunal Regional Federal da 15ª Região (Campinas-SP) decidiu suspender as provas de concurso público que aconteceria neste domingo (27/5). O processo seletivo tem mais de 70 mil inscritos. Em comunicado, o tribunal informa que a medida foi necessária "po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-15 suspende prova de concurso que aconteceria neste domingo Leia mais »
Em razão da greve dos caminhoneiros, o Tribunal Regional Federal da 15ª Região (Campinas-SP) decidiu suspender as provas de concurso público que aconteceria neste domingo (27/5). O processo seletivo tem mais de 70 mil inscritos. Em comunicado, o tribunal informa que a medida foi necessária "po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A advocacia recebeu com preocupação as revelações feitas pelo advogado Robert Appleton, ex-procurador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Em entrevista à ConJur, ele disse que as relações entre as autoridades de persecução penal do Brasil e dos EUA hoje são, em regra, informais. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Revelações de ex-procurador do DoJ preocupam advocacia brasileira Leia mais »
A advocacia recebeu com preocupação as revelações feitas pelo advogado Robert Appleton, ex-procurador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Em entrevista à ConJur, ele disse que as relações entre as autoridades de persecução penal do Brasil e dos EUA hoje são, em regra, informais. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Revelações de ex-procurador do DoJ preocupam advocacia brasileira Leia mais »
O presidente da República, Michel Temer, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para viabilizar a desobstrução das rodovias nacionais em decorrência da paralisação dos caminhoneiros. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, na qual requer medida cautelar para a uniformização do posicionamento do
Temer pede medidas para desobstrução de rodovias federais e estaduais ocupadas Leia mais »
Morreu nesta sexta-feira (25/05) Ricardo Lobo Torres, professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O sepultamento acontecerá neste sábado (26/5), das 9h às 12h, no Salão Nobre do cemitério Parque Colina, em Niterói. Ricardo Torres é autor de … Veja a matéria original no Portal Consultor
Morre Ricardo Lobo Torres, professor de Direito Financeiro da Uerj Leia mais »
