A Advocacia-Geral da União ajuizou nesta sexta-feira (25/5), no Supremo Tribunal Federal, ação com pedido de liminar para desbloqueio imediato de todas rodovias federais e estaduais, inclusive acostamentos, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora às entidades responsáveis. O ministro Alexandre d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU pede liminar ao STF para desbloqueio de todas rodovias do país Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concorda com a criação de um sistema único de segurança pública. A ideia está sendo discutida pelo Congresso, em projeto de lei já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. Federação precisa combater o crime de maneira integrada, d… Veja a matéria original no Portal Consultor
União, estados e cidades devem agir juntos na segurança, diz Gilmar Leia mais »
A exemplo da decisão aplicada a Marcelo Miranda, governador afastado do Tocantins (PET 7608), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos do MDB estadual (PET 7598) e da vice-governadora afastada Cláudia Lelis (PET 7609) para atribuir efeito suspensivo ao recurso que questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o diploma do governador e da
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 30335 para suspender a tramitação de ação civil pública em trâmite na Justiça Trabalhista do Rio Grande do Sul, a qual determinou ao Município de Santa Cruz do Sul (RS) que concedesse aos seus estagiários recesso de 30 dias para
Suspensa ação civil pública sobre férias de estagiários de município gaúcho Leia mais »
“O Poder Judiciário não pode ser o superego da população. Ele não pode ser visto como um Poder superior. É preciso ter prudência.” É o que afirma o ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O alerta foi feito na quinta-feira (24/5), durante a abertura do XXIII Congresso… Veja a matéria original no Portal
Judiciário não pode ser o superego da população, afirma Toffoli Leia mais »
No último dia 8, a 3ª Turma do STJ, no julgamento do REsp 1.660.168/RJ, acabou (por maioria) rompendo com a orientação que prevalecia até então no sentido de refutar a responsabilidade dos provedores de pesquisa para o efeito de lhes impor a desindexação de links dando acesso a determinados conte… Veja a matéria original no
Direito ao esquecimento — viragem de Copérnico na jurisprudência? Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando este for mais vantajoso que o reajuste nominal dos demais benefícios. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário (RE) 968414, no qual
STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa Leia mais »
Com o aumento no número de ações e a cobrança por celeridade, é maior a chance de erros jurisdicionais, dizem ministros do Superior Tribunal de Justiça. A quantidade de processos já ultrapassou a marca de 110 milhões no país, segundo dados do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de … Veja a matéria original
Excesso de ações aumenta chances de erro, dizem ministros do STJ Leia mais »
O Senado Federal aprovou regulamentação das eleições indiretas para presidente da República e vice quando esses cargos ficarem vagos nos dois últimos anos do mandato. O projeto foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (23/5). Se não houver recurso para a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado regulamenta eleições indiretas em vacância da Presidência Leia mais »
A República da Irlanda faz nesta sexta-feira (25/5) um plebiscito sobre a questão do aborto, proibido em 1983 por uma emenda constitucional e capaz de levar à prisão perpétua a mãe e o médico responsável. Cerca de 3,5 milhões de irlandeses são chamados a decidir sobre a revogação da referida oita… Veja a matéria original
Paulo Fontes: O plebiscito na Irlanda sobre aborto e a última palavra Leia mais »
