A República da Irlanda faz nesta sexta-feira (25/5) um plebiscito sobre a questão do aborto, proibido em 1983 por uma emenda constitucional e capaz de levar à prisão perpétua a mãe e o médico responsável. Cerca de 3,5 milhões de irlandeses são chamados a decidir sobre a revogação da referida oita… Veja a matéria original […]
Paulo Fontes: O plebiscito na Irlanda sobre aborto e a última palavra Leia mais »
Em respeito aos direitos da personalidade, a Ordem dos Advogados do Brasil não pode publicar a foto de seus associados no cadastro de profissionais disponível na internet. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao determinar que a seccional de São Paulo exclua a foto de… Veja a matéria
OAB-SP não pode publicar foto de associados sem autorização Leia mais »
Em respeito aos direitos da personalidade, a Ordem dos Advogados do Brasil não pode publicar a foto de seus associados no cadastro de profissionais disponível na internet. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao determinar que a seccional de São Paulo exclua a foto de… Veja a matéria
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A juíza Marilei Lacerda Menna, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, negou nesta quinta-feira (24/5) pedido liminar contra os bloqueios totais ou parciais em todas as estradas do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos De… Veja a matéria original
Juíza nega pedido de sindicato patronal contra bloqueios em estradas Leia mais »
A juíza Marilei Lacerda Menna, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, negou nesta quinta-feira (24/5) pedido liminar contra os bloqueios totais ou parciais em todas as estradas do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos De… Veja a matéria original
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O presente artigo visa demonstrar que as súmulas do Superior Tribunal de Justiça podem ser utilizadas para concessão de tutela de evidência, nos termos do artigo 311, inciso II do CPC. A discussão traz importante relevância, visto que a concessão da referida tutela, baseada em súmula do STJ, a… Veja a matéria original no Portal
Lucas Micherif: A tutela de evidência baseada em súmulas do STJ Leia mais »
O presente artigo visa demonstrar que as súmulas do Superior Tribunal de Justiça podem ser utilizadas para concessão de tutela de evidência, nos termos do artigo 311, inciso II do CPC. A discussão traz importante relevância, visto que a concessão da referida tutela, baseada em súmula do STJ, a… Veja a matéria original no Portal
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Mais tribunais anunciaram alteração em seu expediente ou a suspensão dos prazos devido à greve dos caminhoneiros, que nesta sexta-feira (25/5) completa cinco dias. Levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, já apontava alteração em ao menos sete cortes nesta quinta-fei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tribunais suspendem prazos por causa da greve dos caminhoneiros Leia mais »
Mais tribunais anunciaram alteração em seu expediente ou a suspensão dos prazos devido à greve dos caminhoneiros, que nesta sexta-feira (25/5) completa cinco dias. Levantamento feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos, já apontava alteração em ao menos sete cortes nesta quinta-fei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tribunais suspendem prazos por causa da greve dos caminhoneiros Leia mais »
A segunda fase do XXV Exame de Ordem Unificado, marcada para este domingo (27/5), foi suspensa devido ao protesto de caminhoneiros e ao bloqueio de rodovias. A coordenação responsável pelo exame concluiu que não haveria condições de entregar e aplicar as provas “de forma uniforme, com segurança, … Veja a matéria original no Portal Consultor
OAB adia Exame de Ordem deste domingo por causa de protestos Leia mais »
