A segunda fase do XXV Exame de Ordem Unificado, marcada para este domingo (27/5), foi suspensa devido ao protesto de caminhoneiros e ao bloqueio de rodovias. A coordenação responsável pelo exame concluiu que não haveria condições de entregar e aplicar as provas “de forma uniforme, com segurança, … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
OAB adia Exame de Ordem deste domingo por causa de protestos Leia mais »
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não foi o primeiro órgão público a ser oficiado pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pela contratação de escritório estrangeiro. Em 2017, a OAB-RJ já havia questionado a Eletrobras pelo mesmo motivo. O BNDES contratou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Contratação de banca estrangeira pela Eletrobras está na mira da OAB Leia mais »
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não foi o primeiro órgão público a ser oficiado pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pela contratação de escritório estrangeiro. Em 2017, a OAB-RJ já havia questionado a Eletrobras pelo mesmo motivo. O BNDES contratou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Contratação de banca estrangeira pela Eletrobras está na mira da OAB Leia mais »
A adição do símbolo “&” não descaracteriza a clara reprodução de uma obra autoral. Com esse entendimento, a 4ª Vara Empresarial do Rio condenou uma grife a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil aos herdeiros do cantor e compositor Tim Maia. O juiz Paulo Assed Estefan também determino… Veja a matéria original
Grife indenizará herdeiros de Tim Maia por camisetas com suas letras Leia mais »
10h – Reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça Local: Tribunal de Justiça de Alagoas Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta sexta-feira (25) Leia mais »
A 4ª Vara Federal de Niterói concedeu liminar na tarde desta quinta-feira (24/5) determinando a reintegração de posse do trecho da rodovia federal BR-101 entre a cidade fluminense e a divisa do estado com o Espírito Santo. O juiz federal William Douglas Resinente dos Santos autorizou ainda que a… Veja a matéria original no Portal
Juiz autoriza Exército para liberar via, e governo anuncia acordo Leia mais »
A segurança pública brasileira está em crise. Foi assim que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abriu o 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – Segurança Pública em debate, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Problema da segurança pública já se tornou federal, diz Gilmar Leia mais »
A segurança pública brasileira está em crise. Foi assim que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abriu o 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – Segurança Pública em debate, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Problema da segurança pública já se tornou federal, diz Gilmar Leia mais »
O juiz federal Sérgio Moro negou novo pedido de suspeição ajuizado pela defesa do ex-presidente Lula. A solicitação para que o magistrado não julgasse os processos do ex-presidente foi apresentada após Moro ter participado de um evento da empresa Lide, fundada pelo ex-prefeito de São Paulo João D… Veja a matéria original no Portal Consultor
"Não tenho relação com Doria", diz Moro ao negar suspeição Leia mais »
A liberdade de paralisação tem seu limite em outras garantias constitucionais, não podendo afetar a livre decisão de outros cidadãos, por mais legítimo que seja o protesto. Assim entendeu o juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ao proibir que caminhoneiros em gr… Veja a matéria original no
Juiz proíbe bloqueio à entrega de combustíveis a serviços essenciais Leia mais »
