O argumento de que árbitros podem interpretar as normas como bem entenderem, sem se importar com decisões de tribunais, não se sustenta. Eles se submetem a todo o Direito — não só à lei, como também à doutrina e à jurisprudência, inclusive a precedentes vinculantes. É o que afirmou a professor… Veja a matéria original […]
Árbitro se submete a precedente vinculante, diz Teresa Arruda Alvim Leia mais »
Em artigo publicado em seu espaço na revista Época, o jovem professor da USP Conrado Hübner Mendes produz ácidas e duras críticas acerca da atuação do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal. Uma democracia se constrói sobre divergências, sendo saudável o enfrentamento de ideias. É nes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Na bolsa de valores morais, dá ibope falar o que a massa quer ouvir Leia mais »
Em artigo publicado em seu espaço na revista Época, o jovem professor da USP Conrado Hübner Mendes produz ácidas e duras críticas acerca da atuação do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal. Uma democracia se constrói sobre divergências, sendo saudável o enfrentamento de ideias. É nes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Nesta quinta-feira (24), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), na qual se questiona lei do Estado de Rondônia sobre os critérios de aposentadoria de policiais civis do estado. O julgamento foi suspenso após o voto do relator, ministro Edson Fachin, que se posicionou
Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade do artigo 70, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que atribui exclusivamente aos juízes substitutos de primeiro grau o exercício dos plantões judiciários nos dias em que não houver expediente forense.
Ministro mantém norma do TJDFT sobre plantões judiciários Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça comum para resolver disputa quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre a complementação de aposentadoria de ex-funcionário da Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa). A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 594435, com repercussão geral, no qual o Estado de São Paulo questiona decisão da Justiça
Ex-procurador do DoJ, Robert Appleton confirma presença de autoridades dos EUA desde o começo da operação "lava jato". Divulgação Diz a versão oficial da história que a “lava jato” começou casualmente. Era uma investigação desacreditada internamente sobre operações ilegais com dólar, mas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entrevista: Robert Appleton, ex-procurador do DoJ e consultor Leia mais »
Ex-procurador do DoJ, Robert Appleton confirma presença de autoridades dos EUA desde o começo da operação "lava jato". Divulgação Diz a versão oficial da história que a “lava jato” começou casualmente. Era uma investigação desacreditada internamente sobre operações ilegais com dólar, mas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proibiu nesta quinta-feira (24/5) bloqueios em quaisquer trechos das rodovias federais que passam pelo Rio Grande do Sul. Ela fixou multa de R$ 1.000 por hora para cada pessoa que descumprir a or… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 revê decisão e proíbe bloqueio de rodovias federais no RS Leia mais »
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proibiu nesta quinta-feira (24/5) bloqueios em quaisquer trechos das rodovias federais que passam pelo Rio Grande do Sul. Ela fixou multa de R$ 1.000 por hora para cada pessoa que descumprir a or… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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