maio 2018

O jornal O Estado de S. Paulo terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por publicar equivocadamente uma foto dos irmãos Gilberto Schincariol Junior e José Augusto Schincariol em uma notícia sobre denúncia criminal. Cada um receberá R$ 25 mil. No dia 20 de julho de 2016, o jorna… Veja a

Rafael Zabaglia tornou-se sócio da área de Solução de Controvérsias do escritório Levy & Salomão Advogados. Ele é membro da banca há quase 17 anos, onde entrou como estagiário. Trabalhou inicialmente na área de Solução de Controvérsias e depois passou a atuar em Societário e Mercado de Capitai… Veja a matéria original no Portal Consultor

Levando em consideração a motivação nobre do ato, o Tribunal de Justiça de Goiás decidiu conceder o perdão judicial a um casal que registrou como seu o filho de outra pessoa. Eles haviam sido condenados em primeira instância. "Ao registrarem filho alheio como próprio, agiram amparados por moti… Veja a matéria original no Portal Consultor

Estabelecer censura prévia por meio de ordem judicial é restringir de forma desproporcional a liberdade de expressão, prejudicando toda a sociedade, e contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso ao derrubar decisão que havia proibido uma … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que a segunda instância decidiu com base em motivos diversos dos apontados pelo autor da ação, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região do processo de um ex-bancário de Poá (SP) que alegava ter sido demitido pelo b… Veja a matéria

A expressão que intitula o Capítulo I, do Título VI, da Constituição Federal — “Do Sistema Tributário Nacional” — bem denota a forma como devem interagir e ser interpretadas as normas e princípios que regem as relações jurídico-tributárias. Essas normas e princípios, como o referido título ind… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União decidirem disciplinar metodologia para cálculo da multa aplicada a acordos de leniência. Advogados ouvidos pela ConJur elogiaram a iniciativa, pela possibilidade de aumentar a segurança jurídica desses compr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado pela miniferreforma eleitoral de 2017, deve ser destinado às candidaturas femininas, bem como 30% do tempo de propaganda eleitoral. Por unanimidade, a corte também afirmou que, em ca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico