O advogado Guilherme Batochio, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil por São Paulo, solicitou que a Presidência do Conselho Federal da entidade “exija completa apuração” para saber se um delator foi pressionado por um promotor de Justiça a delatar o ex-prefeito paulista Gilberto Kassab, ho… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB deve apurar se delator foi forçado a entregar Kassab Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal retomou nesta terça-feira (22/5) o primeiro julgamento de mérito sobre ação penal ligada à operação “lava jato”. A sessão acabou sem resultado, mas o placar já é de dois votos pela condenação do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). Ele e dois filhos fo… Veja a matéria original no
Fachin e Celso votam por condenar deputado réu na "lava jato" Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (22) o julgamento da Ação Penal (AP) 996. O relator, ministro Edson Fachin, votou no sentido de condenar o deputado federal Nelson Meurer (PP/PR) pela prática dos crimes de corrução passiva (artigo 317, parágrafo 1º, do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º,
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta terça-feira (22/5), o deputado Paulo Maluf (PP-SP) por falsidade ideológica com fins eleitorais, após fraudes na prestação de contas de sua campanha eleitoral de 2010. A pena é de 2 anos e nove meses de prisão em regime semiaberto, convertido… Veja a matéria original no Portal
Paulo Maluf é condenado pelo Supremo por falsidade ideológica Leia mais »
O poder público não pode ser responsabilizado pelas afirmações de seus desembargadores, quando extrapolarem o exercício do cargo. Isso porque, apesar da garantia de exercício independente, certas atitudes devem ser questionadas na Justiça diretamente contra a pessoa envolvida. Com esse entendi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fala de desembargador sobre Carandiru não obriga estado a indenizar Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (22), o julgamento sobre o arresto de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e sua irmã, Andrea Neves, requisitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (PET) 7069. Segundo a procuradoria, a medida visa à reparação de danos relacionados ao Inquérito (INQ) 4506, que
1ª Turma inicia julgamento sobre arresto de bens de Aécio e Andrea Neves Leia mais »
Um caminho teve de ser encontrado durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, em 2013. Era o processo do mensalão e o Ministério Público não apresentou provas que ligavam diretamente alguns dirigentes de partidos e executivos de bancos aos supostos crimes. A solução, na pe… Veja a matéria original no Portal
Juristas criticam importação cega de doutrinas alemãs para o Brasil Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional falando sobre direito a moradia. Quem conversa conosco sobre o assunto é Eduardo Appio, juiz federal e pós-doutor em Direito Constitucional. Também vamos falar sobre a checagem de fatos no Brasil. Uma semana depois de assinarem um acordo com uma rede social para aprimorar a
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23) Leia mais »
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) a 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto convertido em prisão domiciliar, pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, previsto no artigo 350, do Código Eleitoral. Os ministros determinaram, ainda, que
Com base no princípio da simetria, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, decidiu que o precedente aberto pela corte ao restringir a prerrogativa de foro de parlamentares também vale para governadores. Assim, ele remeteu uma investigação que envolve o governador de Pernamb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com base em decisão do STF, decano restringe foro de governador Leia mais »
