maio 2018

Lula hoje é inelegível? Para o eleitoralista Fernando Neisser, a resposta técnica correta a essa pergunta é que não se sabe. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo abordou a questão que irá definir a eleição para presidente do Brasil em 2018 em uma p… Veja a matéria […]

Imprensa brasileira sentirá falta do jornalista mais intrépido do país. Divulgação / EBC Alberto Dines, que morreu nesta terça-feira (22/5) em São Paulo, foi um dos mais importantes jornalistas da história brasileira. Participou das duas experiências mais inovadoras da imprensa escrita no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O direito à manifestação deve ser exercido de forma organizada e pacífica, sendo vedado abusos de direito, sobretudo em relação ao seu exercício mediante a depredação de patrimônio alheio e o impedimento total do tráfego de veículos, como, por exemplo, com a obstrução das vias com uso de pneus qu… Veja a matéria original no

A defesa do ex-presidente Lula apresentou novo pedido de suspeição do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por sua participação em um evento da empresa Lide, fundada pelo ex-prefeito João Doria Jr. (PSDB), pré-candidato ao governo de São Paulo. O evento aconteceu no dia 15 de maio, … Veja a matéria original

Um advogado interessado em entrar no Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo quinto constitucional, foi desclassificado por abuso de poder econômico. O motivo: um show do cantor Neguinho da Beija-Flor, que aconteceu no lançamento da candidatura de Francisco Charles Cunha Garcia. A decisão, por m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei 13.654/18, em vigor desde o dia 23 de abril, promoveu diversas alterações nos tipos penais concernentes aos delitos de furto e de roubo. Consubstanciando-se na pretensa justificativa de reduzir as ocorrências de assaltos a agências bancárias, o legislador entendeu por aumentar a pena aos re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Usar o Judiciário para tentar obter vantagem indevida, mediante a omissão de informações relevantes para o processo, configura litigância de má-fé, pois altera a verdade dos fatos, como sinaliza o artigo 80, inciso II, do Código de Processo Civil. Por isso, a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados … Veja a matéria original no Portal

O Ministério Público fluminense ofereceu, nesta segunda-feira (21/5), denúncia contra 18 suspeitos de integrar uma milícia presos em uma festa num sítio em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. Eles são acusados de integrar organização criminosa e possuir e portar armas de fogo. Apenas 1… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico