O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (23) se mantém ou não a constitucionalidade da cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) pelos empregadores rurais pessoas físicas e se vai modular os efeitos da decisão que considerou válida a contribuição, tomada em 2017, para então definir a partir […]
Administrador público que retarda a abertura de hospital enquanto aguarda o desfecho de disputas judiciais e, com isso, gera despesas adicionais ao Tesouro comete ato de improbidade administrativa. Ex-prefeito do Rio, César Maia vem estudando a possibilidade de se candidatar a governador nas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Condenado por improbidade, Cesar Maia perde direitos políticos Leia mais »
A 3º Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo de cinco dias para que o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Teófilo Otoni e Região (MG) comprove sua capacidade processual em ação ajuizada contra o banco Bradesco. A decisão baseou-se no Código de Processo… Veja a matéria original no Portal
TST dá cinco dias para sindicato comprovar capacidade processual Leia mais »
O jornalista Alberto Dines, fundador do Observatório da Imprensa, morreu nesta terça-feira (22/5), aos 86 anos, vítima de deficiência respiratória. Ele estava internado há dez dias no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O velório deve ocorrer na capital paulista. Alberto Dines marcou his… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Jornalista Alberto Dines morre aos 86 anos, em São Paulo Leia mais »
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, autorizou o uso de R$ 17,9 milhões recuperados em processos da operação “lava jato” para reforma de escolas no estado. Em fevereiro, o Ministério Público Federal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Min… Veja a matéria original no Portal
Justiça autoriza uso de dinheiro da "lava jato" em escolas do RJ Leia mais »
A acusação de que o advogado Figueiredo Basto — responsável por diversos acordos de colaboração premiada na operação "lava jato" — recebia valores mensais para "proteger" algumas pessoas reforça a tese de que há no país uma espécie de delação premiada seletiva. A opinião é de advogados ouvidos pe… Veja a matéria original no Portal
Acusação contra Figueiredo Basto reforça tese da delação seletiva Leia mais »
O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral. “Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor
Temer autoriza uso das Forças Armadas nas eleições de outubro Leia mais »
No processo trabalhista, as testemunhas devem comparecer à audiência juntamente com as partes, independentemente de intimação. Na hipótese de não comparecerem, deverão ser intimadas, sob pena de condução coercitiva, sendo incabível que se declare a preclusão do direito de produzir a prova testemu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal Leia mais »
O artigo 789, parágrafo 1º, da CLT exige apenas que o pagamento das custas processuais seja feito dentro do prazo e no valor estipulado na sentença. Com base nessa norma, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso de uma empresa cuja guia Darf continha o número inco… Veja a
Número incompleto em guia de custas não gera deserção, decide TST Leia mais »
Os minguados direitos trabalhistas dos empregados nos EUA levaram um duro golpe nesta segunda-feira (21/5). A Suprema Corte decidiu, por 5 votos a 4, que os empregadores podem incluir no contrato de trabalho cláusulas que obrigam os empregados a renunciar ao direito de mover ações coletivas contr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Contrato de trabalho pode proibir ação coletiva, diz Suprema Corte Leia mais »
