Chamou a atenção de operadores do Direito a recente revelação do conteúdo do depoimento da delegada federal Carla de Melo Dolinski, que trabalhou na operação que levou à condenação do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PP) pela Justiça Eleitoral. Segundo ela, houve prisões para forçar pessoa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Relatos de delegada sobre caso Garotinho mostram falhas em delação Leia mais »
O Decreto Federal 9.377/2018 instituiu a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil – Estratégia BIM BR. Uma boa síntese de sua definição é “um modelo digital composto por um banco de dados que permite agregar informação para diversos fins, o que pode contribu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Thaís Marçal: O building information modelling em contratos públicos Leia mais »
É importante o estudo da criminologia? A polícia judiciária ganha alguma coisa com o saber criminológico? [1] A criminologia não parece, à primeira vista, tão relevante quanto o estudo do Direito Penal ou do Direito Processual Penal, ou mesmo da política criminal. Às vezes, tem-se a impressão … Veja a matéria original no Portal Consultor
Criminologia é conhecimento essencial para a polícia judiciária Leia mais »
Carlos Arruda é o novo integrante do escritório Nelson Willians e Advogados Associados, em São Paulo. O advogado estará à frente do relacionamento com clientes multinacionais da banca, além de atuar na expansão das áreas de Direito Digital, Moedas Virtuais/Regulatório e Loyalty Affairs. Arruda… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carlos Arruda é o novo advogado de Direito Digital do Nelson Wilians Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou palestra na noite desta segunda-feira (21) a alunos e professores de uma faculdade de direito, no Distrito Federal. Ao falar sobre "A constitucionalização do Direito Civil", a ministra assumiu o compromisso de, como presidente do STF, cidadã e servidora pública, "não cruzar os braços
9h15 – Palestra no seminário organizado pelo Grupo dos Chefes de Missões Africanas no Brasil Local: Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília 13h – Sessão Plenária do CNJ Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (22) Leia mais »
O porte de arma fora do horário de expediente é uma concessão que só pode ser feita para guardas municipais de municípios com mais de 500 mil habitantes. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou decisão que havia permitido porte de armas aos guardas de Alvorada (… Veja a matéria
Guarda de município pequeno não pode ter arma fora de serviço Leia mais »
Com oito anos de atuação em defesa de advogados perante o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, João Carlos Navarro de Almeida Prado afirma que os julgamentos desses casos compõem “um mundo à parte” — já que é a própria OAB o órgão acusador e julgador. Ele proferiu a… Veja
Defensor de advogados lista principais desvios e falhas de colegas Leia mais »
A juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, determinou, nesta segunda-feira (21/5), que a União diminua o salário do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), para que seja cumprido o teto remuneratório constitucional. Além do subsídio parlamentar, o senador r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza federal manda diminuir salário de senador, para cumprir teto Leia mais »
Com o objetivo de surfar na aprovação popular à operação “lava jato” por parte da sociedade, 26 integrantes da Polícia Federal usarão o famoso caso para concorrer a vagas no Congresso Nacional nas eleições deste ano. Eles integrarão uma aliança batizada oficialmente de Frente de Agentes da Políci… Veja a matéria original no Portal Consultor
Policiais federais lançam frente da "lava jato" para eleições Leia mais »
