A leitura de livros é um dos requisitos de remição de pena para presos do sistema penitenciário do Distrito Federal. Esse foi o entendimento, por maioria, do Tribunal de Justiça do DF ao atender pedido do ex-senador Luiz Estevão, preso em 2016 por fraude em obras. O julgamento foi suspenso apó… Veja a matéria original […]
TJ-DF permite que ex-senador desconte penas por meio da leitura Leia mais »
Na tarde desta segunda-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu o ciclo de palestras "Cidadão no Plural”, idealizado para compartilhar pensamentos e ideias para reflexão entre servidores do Conselho Nacional de Justiça e do STF. A primeira palestra, com o tema “Brasil: uma visão da política e da cidadania”,
Ministra Cármen Lúcia abre ciclo de palestras do STF e CNJ Leia mais »
Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Penal, onde vamos falar sobre o primeiro julgamento no STF envolvendo a Lava-Jato. O deputado federal Nelson Meurer, do Partido Progressista, é julgado pela Segunda Turma da Corte. Quem comenta o assunto e os possíveis desdobramentos é o professor e advogado especialista em Direito Penal Francisco
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22) Leia mais »
Por ver relevância constitucional, o ministro Alexandre de Moraes decidiu encaminhar ao Plenário do Supremo Tribunal Federal uma ação contra norma da reforma trabalhista que admite a atuação de grávidas ou lactantes em atividades insalubres, em algumas hipóteses. A Confederação Nacional dos Tr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Plenário do STF julgará ADI contra trabalho insalubre de grávidas Leia mais »
Por entender que aplicativos de celular podem auxiliar a Justiça do Trabalho na conciliação entre as partes, o juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), decidiu homologar um acordo trabalhista feito por meio do WhatsApp. Grupo do WhatsApp foi usado par… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz homologa acordo trabalhista feito pelo aplicativo WhatsApp Leia mais »
É aplicável o princípio da insignificância quando uma pessoa primária e sem registro de antecedentes criminais tentar furtar comida, em valor abaixo do salário mínimo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a uma mulher denunciada pelo crime de fu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ aplica insignificância em caso sobre furto de queijo e uísque Leia mais »
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, revogou a prisão preventiva de três pessoas suspeitas de integrar um esquema de transações financeiras ilegais no Brasil e no exterior. Ana Lucia Sampaio, Alexandre Souza Silva e Lino Mazza Filho estavam presos desde 3 de ma… Veja a matéria original no
Bretas manda soltar três suspeitos de movimentar valores ilícitos Leia mais »
A racionalidade, enquanto estratégia de convencimento, apresenta sérias limitações. Conforme se pode inferir do pensamento weberiano, o ser humano estritamente racional se torna uma nulidade. O neurocientista português Antônio Damásio alerta: não somos máquinas pensantes capazes de sentir, mas má… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
NEF/FGV: Neurobusiness, neuroarquitetura e tributação Leia mais »
Pelo menos três liminares já proibiram o fechamento de rodovias federais durante manifestações de caminhoneiros contra reajustes no preço do diesel. O protesto teve início nesta segunda-feira (21/5) em diversas vias do país, e as decisões foram assinadas no Paraná, na Paraíba e no Rio de Janeiro…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça proíbe bloqueio de vias em manifestações de caminhoneiros Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, impetrado pela Defensoria Pública em favor de Edson de Almeida Teles Junior, condenado a 16 anos de reclusão, junto com outros três réus, pelo espancamento e morte do promotor de eventos Ivan Rodrigo da Costa, conhecido como
Rejeitado HC de condenado de matar promotor de eventos em Brasília Leia mais »
