*Uma resposta ao artigo "CNMP anula prova oral secreta em concurso do Ministério Público de São Paulo", de Lenio Streck Ilustre professor Streck, Sei que a Copa se aproxima, estamos todos sem tempo, mas, se puder, dê uma lida em uma ou duas palavras que tecerei a respeito de uma tua preocup… Veja a matéria […]
Denis Balsamo: Ser analista do MP-SP ou não ser? Eis a questão Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que as transportadoras que ainda têm trabalhadores em greve paguem R$ 141 milhões pelo descumprimento da medida liminar concedida por ele em 25 de maio. Alexandre deu o prazo de 15 dias para que os valores sejam depositados n… Veja a matéria original no Portal
Moraes dá 15 dias para transportadoras pagarem multas Leia mais »
A ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, aumentou para R$ 2 milhões por dia a multa pela desobediência da decisão que proíbe a greve dos petroleiros. Ela atendeu parcialmente o pedido da União, que queria aumentar a multa para R$ 5 milhões por dia. Diante do descu… Veja a matéria original
TST aumenta para R$ 2 milhões a multa por greve dos petroleiros Leia mais »
Nesta quarta-feira (30), pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos – Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 292 – que tratam da idade mínima para a matrícula de alunos no ensino infantil e fundamental.
Suspenso julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil e fundamental Leia mais »
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (30), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a realização de sessões extraordinárias no mês de junho e a adoção de regras para o preenchimento das vagas para ministros do STF na Justiça Eleitoral. Assim, serão realizadas sessões extraordinárias durante as quartas-feiras pela manhã (entre 9h e 12h) no mês
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou a diversas empresas de transporte de cargas multa por descumprimento de decisão judicial proferida por ele na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, relativa à ocupação e interdição de vias públicas decorrentes da greve dos caminhoneiros. “Em um Estado de Direito, a supremacia da
Batizado de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da Ministra Cármen Lúcia, em conhecer e aprofundar a discussão sobre as aplicações de IA no Judiciário. Cuida-se do maior a mais complexo Projeto de IA do Poder Judiciário e, talvez, de toda a Administração Pública
Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF Leia mais »
Morreu em São Paulo nesta quarta-feira (30/5) o jornalista Audálio Dantas. Ele tinha 88 anos e lutava contra um câncer desde 2015. Estava internado desde abril deste ano. Deixa mulher e filhas. A importância de Audálio para o jornalismo brasileiro é grande. Foi presidente do Sindicato dos Jorn… Veja a matéria original no Portal Consultor
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou nesta quarta-feira (30/5) a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral a 14 anos e 2 meses de prisão. A sentença foi proferida pelo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro. Sérgio Cabral já foi… Veja a matéria original
TRF-4 confirma primeira condenação de Sérgio Cabral na "lava jato" Leia mais »
A Justiça do Trabalho pode mandar confiscar a carteira de motorista para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). Justiça do Trabalho pode reter a CNH para forçar o pagamento de dívidas trabalhistas, afirma TRT de Goiás com … Veja a matéria original no Portal Consultor
Justiça do Trabalho pode bloquear CNH de devedor, decide TRT-18 Leia mais »
