maio 2018

“As algemas, também as algemas são um símbolo do direito; quiçá, a pensar-se, o mais autêntico de seus símbolos, ainda mais expressivo que a balança e a espada.”[1] A praxe do processo penal brasileiro é a mais cabal confirmação da veracidade das eternas palavras de Carnelutti: “o processo pen… Veja a matéria original no Portal […]

“As algemas, também as algemas são um símbolo do direito; quiçá, a pensar-se, o mais autêntico de seus símbolos, ainda mais expressivo que a balança e a espada.”[1] A praxe do processo penal brasileiro é a mais cabal confirmação da veracidade das eternas palavras de Carnelutti: “o processo pen… Veja a matéria original no Portal

Por estar com a inscrição cancelada na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deve permanecer no presídio da Papuda, em Brasília, até que seja consolidada sua situação processual. A decisão é da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal,… Veja a matéria original no Portal Consultor

Os juízes Bianor Arruda Bezerra Neto e Polyana Falcão Brito foram aprovados, por unanimidade, pelo Pleno da Justiça Federal da 5ª Região para integrarem a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2018-2020. Atualmente, Bezerra Neto é juiz federal da Turma Recu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É possível a prorrogar o benefício de salário-maternidade, em decorrência de parto prematuro, pelo prazo correspondente a internação do recém-nascido em UTI neonatal. Isso deve acontecer quando for indispensável o cuidado materno após a alta hospitalar. A prorrogação do benefício é uma forma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É possível a prorrogar o benefício de salário-maternidade, em decorrência de parto prematuro, pelo prazo correspondente a internação do recém-nascido em UTI neonatal. Isso deve acontecer quando for indispensável o cuidado materno após a alta hospitalar. A prorrogação do benefício é uma forma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Todas as revoluções industriais foram marcadas por profundas mudanças no modo de vida da sociedade, atingindo os seus diversos campos: econômico, social, político e jurídico, não se limitando apenas à dinâmica vivida nas empresas e o setor trabalhista. Recapitulando-se a 1ª Revolução Industria… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Defensoria Pública do Amazonas pediu para atuar como órgão interveniente em processo administrativo sobre a alteração de nome por pessoa trans. A solicitação foi feita num processo administrativo proposto pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do estado na Corregedoria do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um dos primeiros escritórios brasileiros especializados em advocacy — a defesa de interesses de empresas junto a órgãos públicos —, o MJ Alves & Burle Advogados e Consultores tornou-se a primeira banca nacional a figurar na Getting the Deal Through. A publicação internacional atua diretamente no … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A violação de leis trabalhistas não caracteriza, por si só, trabalho escravo, pois esse crime só existe se a liberdade de ir e vir dos empregados for impedida. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região absolveu um fazendeiro e seu gerente, acusados do delito por … Veja a matéria