Este artigo se propõe a apresentar e discutir o processo de desenvolvimento do mais importante instrumento de gestão de resíduos perigosos do Brasil, o sistema de logística reversa, que foi criado no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e, apesar de estar em vigor desde 2010[1],… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Opinião: A logística reversa na gestão de resíduos perigosos Leia mais »
O ministro Marco Aurélio recebeu, nesta sexta-feira (18/5), o primeiro Prêmio de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo. Na premiação, aproveitou para criticar o uso do tema como trampolim eleitoral, o que soa hipócrita. “Sob a máscara da luta pelos direitos humanos, muitos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marco Aurélio critica uso eleitoreiro de temas de direitos humanos Leia mais »
Dois dias antes de ser preso sob a acusação de integrar uma “organização criminosa destinada a sonegar impostos”, o empresário Laerte Codonho denunciou abuso de autoridade dos procuradores de Fazenda que o acusam de fraude fiscal e evasão de divisas. Segundo ele, as acusações foram feitas de form… Veja a matéria original no Portal Consultor
Antes de ser preso, dono da Dolly acusou procuradores de abuso Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula apresentou, nesta sexta-feira (18/5), recurso contra a decisão que suspendeu benefícios que o petista tem direito por ter ocupado o cargo de presidente da República. A prerrogativa é assegurada a todos os ex-presidentes da República, apontou a defesa de Lula. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula pede suspensão de bloqueio a benefícios que tem direito Leia mais »
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as pensões concedidas às filhas solteiras e maiores de 21 anos de servidores e que não ocupam cargo público permanente só podem ser alteradas ou cessadas se deixarem de ser solteiras ou se passarem a ocupar cargo público perma… Veja a matéria original no
Fachin anula acórdão que suspendia pensão de filhas de servidores Leia mais »
Foi encerrado o primeiro dia de audiência de conciliação entre a governadora de Roraima, Suely Campos, e a União a respeito da Ação Civil Originária (ACO) 3121, na qual a governadora pede providências sobre o fluxo migratório de venezuelanos para o estado. Na audiência foram debatidas a questão da fronteira e possíveis políticas a serem
Finalizada primeira audiência de conciliação sobre refugiados venezuelanos Leia mais »
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, é um dos principais líderes da facção criminosa Comando Vermelho, dedicada ao tráfico de drogas. Assim, sua presença no Rio de Janeiro facilita articulações com o grupo e dificulta o trabalho das forças de segurança na intervenção federal. Foi o qu… Veja a matéria original no Portal Consultor
Em nome da segurança do Rio, juiz mantém Beira-Mar em Rondônia Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta sexta-feira (18/5) que a Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública. A decisão foi tomada ao serem rejeitados os embargos de declaração opostos pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), no julgamento vir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF mantém decisão que autoriza Defensoria a propor ações coletivas Leia mais »
O juiz Eduardo Marques Hablitschek, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, aceitou pedido do Ministério Público e revogou, nesta quinta-feira (17/5), a prisão preventiva de mais 10 dos 159 detidos em uma operação policial de combate a uma milícia que age na região. Com nova so… Veja a matéria original
Mais dez presos em "churrasco de milicianos" são soltos Leia mais »
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional defendeu a validade da chamada Lei do Repetro (Lei 13.586/2017), que suspendeu até 2040 uma série de tributos cobrados de empresas petrolíferas. A norma é contestada pela Associação dos Fiscais da Receita (Unafisco), que busca limitar a cinco anos os benef… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGFN defende extensão de benefícios a empresas de petróleo até 2020 Leia mais »
