Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. Ele traz, toda semana, as atualidades do mundo jurídico e divide com nossos ouvintes. Para o quadro Direito de Trânsito, o advogado especialista em Direito do Trânsito e do Transporte Rosan Coimbra tira […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18) Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça determinou que a averbação do reconhecimento de paternidade em cartórios e a emissão de certidão devem ser gratuitas, mesmo se o pai tiver condições de pagar pelo serviço. Os conselheiros definiram que é inválida norma do próprio CNJ que limitava o serviço de graça … Veja a matéria original no
Registro de paternidade e certidão devem ser gratuitos Leia mais »
Representando o Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fez nesta quinta-feira (17) mais um pronunciamento no VIII Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, na Rússia. O ministro participou da sessão de debates sobre meios alternativos de resolução de conflitos e justiça digital e falou sobre sua experiência na criação de
A Federação Nacional dos Guias do Turismo protocolou nesta quinta-feira (17/5) nova ação questionando trechos da reforma trabalhista — a 22ª contra a Lei 13.467/2017 —, sobre o fim do desconto obrigatório da contribuição sindical. Apesar de questionar esses dispositivos, a entidade afirma que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Federação diz ao Supremo que contribuição sindical ainda é devida Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pelo governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda, para que ele fosse reconduzido ao cargo até que o STF decida o recurso extraordinário (RE) interposto contra sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada na Petição (PET) 7608. A decisão do
Negado pedido de Marcelo Miranda para voltar ao cargo de governador do Tocantins Leia mais »
1. Introdução Visa o presente texto tratar da admissibilidade de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Para tanto, faz-se um comentário à luz da recente decisão do STF no julgamento do HC 152.752. O julgado em comento diz respeito à liminar concedida pelo STF no bojo do HC 152.752 em fav… Veja a matéria original
César Carnaúba: A admissibilidade de Habeas Corpus no Supremo Leia mais »
Empresas que têm incentivos fiscais no Rio de Janeiro devem encaminhar, o quanto antes, documentação à Secretaria de Fazenda e Planejamento estadual, alerta a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O procedimento é necessário para convalidar os benefícios perante o Conselh… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresas com incentivos no RJ devem validá-los junto ao governo Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou por unanimidade, nesta quinta-feira (17/5), embargos de declaração do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e nove meses de prisão em processo da “lava jato” por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Cabe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 nega recurso de José Dirceu e autoriza execução de pena Leia mais »
Por estar preso em Curitiba, desde 7 de abril, o ex-presidente Lula não tem a necessidade de ter assessores, veículos, motoristas e seguranças. Assim entendeu o juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal da 3ª região, ao suspender os benefícios que o petista tem direito por ter ocupado o carg… Veja a matéria original
Ex-presidente preso perde direito a segurança e assessoria, diz juiz Leia mais »
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (17/5) a continuidade do julgamento do caso do Funrural de empregadores rurais. São oito embargos de declaração relativos ao tributo, espécie de contribuição previdenciária específica para o trabalhador rural. O setor produt… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Especialistas defendem que STF module decisão do Funrural Leia mais »
