maio 2018

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (16/5) se o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre as prerrogativas de foro também se aplica aos casos em trâmite na corte. Depois do voto do ministro Mauro Campbell, relator de um dos processos sobr… Veja a matéria original no Portal

Acusada de participar de um esquema de fraude em fundos de pensão estadual, a Gradual Investimentos anunciou nesta terça-feira (15/5) o encerramento de suas atividades na Bolsa de Valores. A corretora tinha em custódia R$ 7 bilhões, distribuídos em diversos fundos, e anunciava ter cerca de 60 … Veja a matéria original no Portal Consultor

A Lei 12.734/2012, que disciplinou novas regras de distribuição dos royalties entre os entes da federação, não pode ser considerada meramente interpretativa, uma vez que criou direito novo. Com esse entendimento, a maioria da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A mudança do nome e da sigla do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi aprovada nesta quarta-feira (16/5) pelo Tribunal Superior Eleitoral. O partido registrou seu estatuto no TSE em 30 de junho de 1981. Os ministros rejeitaram as imp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Instituto dos Advogados de São Paulo entrega nesta sexta-feira (18/5) seu primeiro Prêmio de Direitos Humanos. O primeiro agraciado será o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que recebe o título das mãos do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Iasp, Ricardo Sayeg. A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público não tem prazo em dobro quando quer a subida de recurso especial sobre processo criminal, pois esse benefício legal vale apenas quanto à atuação nos processos de natureza civil. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao diminuir a pena de dois h… Veja a matéria original no

O avanço da Tecnologia da Informação traz benefícios à sociedade tanto quanto pode trazer riscos. Nunca foram tão atraentes as possibilidades de negócios e transações comerciais — assim como nunca esteve tão ameaçada a privacidade dos indivíduos nelas envolvidos. Por outro lado, medidas de proteç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A disputa eleitoral de 2018 promete ser incrivelmente polarizada e acirrada e terá as redes sociais como principal arena. Como é sabido no meio político, a praça pública do passado, onde as grandes discussões eleitorais eram travadas, mudaram de locus e hoje concentram-se quase totalmente no meio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico