maio 2018

O Ministério do Trabalho publicou, no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15/5), parecer com força obrigatória para os órgãos autônomos e entidades vinculadas (artigo 42, LC 73/93). Esse parecer orientará a função fiscalizatória dos servidores, vinculados ao ministério, acerca da questão d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desembargador César Augusto Andrade de Castro, da 3ª Câmara de Direito Criminal, negou pedido do ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, conhecido como “Maninho do PT”, e o filho dele, Leandro Eduardo Marinho. Eles tiveram a prisão decretada no dia 11 de maio, acusados de tentativa de homicídio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O pré-candidato à Presidência da OAB-RJ Álvaro Quintão criou um portal de arrecadação de recursos para a sua campanha na internet. O sistema ficou conhecido como “crowdfunding” e já foi regulamentado para as eleições gerais a se realizarem este ano por meio da Reforma Política de 2017. Além de ar… Veja a matéria original no

Houve ilegalidades na forma com que a Polícia Federal tocou a operação que levou à condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PP). Segundo a delegada da PF Carla de Melo Dolinski, que trabalhou no caso, o político cometeu crimes e há provas, mas os métodos usados para descob… Veja a matéria original

Na primeira ação penal da operação “lava jato” a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado Nelson Meurer (PP-PR) é acusado de ter se beneficiado de recursos da Petrobras. A 2ª Turma do STF começou a análise do caso nesta terça-feira (15/5), com as falas da acusação e da defesa. Depois… Veja a matéria

A Corte Interamericana de Direitos Humanos aceitou a renúncia do juiz Roberto Caldas, acusado pela ex-mulher de agressões físicas e verbais. Em nota divulgada nesta terça-feira (15/5), a CIDH informa que primeiramente o juiz havia pedido licença por tempo indefinido, mas acabou solicitando a renú… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com dois votos em direções opostas apresentados, a primeira ação a ser julgada no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da reforma trabalhista mobiliza debate entre advogados e juristas. Na última quarta-feira (10/5), o Plenário do STF deu início ao julgamento. A ação discute a quem cabe o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A reforma trabalhista vale para todos os contratos firmados por meio da CLT, inclusive para os que começaram antes da vigência da lei. Esse é o entendimento que o governo federal busca implementar nas relações entre empresas e funcionários, conforme despacho publicado nesta terça-feira (15/5) pel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico