maio 2018 – Página: 68

“Grandes Julgamentos do STF” traz decisão sobre participação feminina nas eleições

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

Em ano de eleições gerais, a participação das mulheres na política brasileira, por meio do aumento de candidaturas a cargos públicos, ainda é um desafio. A desigualdade de gênero é uma realidade e reverter o cenário é uma tarefa difícil. Um passo importante para a alteração desse quadro foi o julgamento, pelo Plenário do Supremo […]

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Negado habeas corpus a ex-juiz Rocha Mattos em condenação por destruição de provas

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) pedido de Habeas Corpus (HC 118045) feito pela defesa do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, contra condenação por destruição de provas relacionadas a investigação criminal. A Turma, por maioria, entendeu que o pedido é incabível e que não houve anormalidade a justificar a concessão

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Empresa de transporte responde por assédio de passageiro, diz STJ

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Assédio sexual dentro dos transportes coletivos é caso fortuito interno, de responsabilidade objetiva da transportadora de passageiros. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (15/5), ao determinar que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos indenize em R… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Gilmar Mendes estende HC e solta mais um ex-diretor da Dersa

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade ao ex-diretor da Dersa Geraldo Casas Vilela, por entender que a prisão preventiva foi decretada sem necessidade, baseada em ameaças que supostamente teriam ocorrido entre 2015 e 2016. Ministro Gilmar Mendes afirma que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Opinião: Receber visitas é direito, e não questão de princípio

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Os professores Lenio Streck e André Karam Trindade formularam parecer pro bono respondendo as indagações dos advogados de defesa do ex-presidente Lula[1]. Em primeiro lugar, questionam se o direito de visitação de amigos de Lula poderia ser restringido em face do interesse público de manter o bom… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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STF lança edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tornou público o edital de chamamento de instituições para avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. A decisão está na Portaria 104/2018, publicada nesta terça-feira (15) em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico do STF. O objetivo do trabalho é

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Ministro Gilmar Mendes explica atuação do STF a oficiais das Forças Armadas

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou a palestra “O papel e a atuação do Supremo Tribunal Federal” aos oficiais das Forças Armadas que integram o Curso Superior de Defesa da Escola Superior de Guerra. Os militares participaram de visita guiada às instalações do STF nesta terça-feira (15), acompanhados de advogados e

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Ministro do STJ veta antecipação de pena restritiva de direitos

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido pela viabilidade da prisão antecipada após decisão de segundo grau, a pena restritiva de direitos não admite execução provisória, uma vez que o artigo 147 da Lei de Execução Penal (7.210/1984) exige trânsito em julgado para o início do cumprimento … Veja a matéria original no Portal Consultor

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A abrangência da garantia da inamovibilidade do defensor público

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

1. Introdução A inamovibilidade é uma garantia prevista no artigo 134, parágrafo 1º, da Constituição Federal de 1988. Tal assunto é alvo de questionamentos acerca da sua abrangência: estaria a garantia da inamovibilidade restrita ao defensor público não ser movimentado contra sua vontade entr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Luis Antonio de Souza abre banca com amigos do Machado Meyer

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Após deixar o Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, escritório que fundou, Luis Antonio de Souza abriu uma nova banca: a Souza, Mello e Torres. Na firma, ele se reuniu com Carlos José Rolim de Mello e Clovis Torres, seus antigos colegas no Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Luís S… Veja a matéria original

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