*Artigo originalmente publicado na revista Exame, com o título “O verde de verdade” Qualquer pessoa razoavelmente bem informada sobre as realidades da terra no Brasil sabe muito bem, e há muito tempo, que poucas coisas são tão estúpidas no imaginário mundial quanto a crença de que a agricultur… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
J.R. Guzzo: A "preservação da natureza" virou uma religião Leia mais »
A Universidade Humboldt de Berlim, na cátedra do professor Stefan Grundmann, tem desenvolvido uma série de estudos sobre a proteção jurídica do consumidor em três níveis: mercado financeiro; proteção de dados e mercados tradicionais. A partir dessas experiências de investigação, a Cátedra de Dire… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Novas representações do consumidor no Direito Comparado Leia mais »
Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal falando sobre um caso que mobilizou as redes sociais. Uma policial militar que foi à escola da filha participar de uma comemoração de Dia das Mães atirou em um suspeito que estava em frente à escola armado com um revólver. Para falar sobre as
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15) Leia mais »
Magistrado tem o dever de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, como determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Assim, não pode praticar fraudes atuando como professor, pois isso impacta a forma como a sociedade o enxerga como juiz. Esse foi o entendimento firmado pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ aplica pena de censura a juiz que fraudou curso para servidores Leia mais »
A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucional, nesta segunda-feira (14/5), lei federal que proíbe apostas esportivas no país, com exceção de Las Vegas. Por seis votos a três, o tribunal decidiu que a Lei de Proteção aos Esportes Profissionais e Amadores (Professional and Amateur Sp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suprema Corte legaliza apostas esportivas nos Estados Unidos Leia mais »
Decisões que atrapalhem a “boa ordem processual” sem amparo em lei são nulas. Com essa afirmação, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes, cassou liminar do Tribunal Regional da 21ª Região (RN) que admitia 21 interessados no polo passivo de uma ação do Ministério Público,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST suspende decisão que atrapalhou "boa ordem processual" de ação Leia mais »
A existência de obscuridades em edital de concorrência para supervisão de obras da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) fez o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mandar a empresa reformular o documento. O edital envolve a prestação de serviços técnicos especializados de enge… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TCE-SP manda CPTM refazer edital para supervisão de obras Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que reconheceu que a liberdade de imprensa é incompatível com a
Cassadas decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nesta quarta-feira (16) o lançamento do “Livro do Centenário do Código Civil”, coletânea que conta com a participação do ministro Edson Fachin e destacados juristas e historiadores. O evento será às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no 1º andar do Anexo II. A obra tem ainda participação dos professores
Livro sobre o centenário do Código Civil será lançado nesta quarta-feira (16) no STF Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal decidirá se compete à Justiça comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição sindical de servidores públicos estatutários. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF definirá competência sobre contribuição sindical de servidor Leia mais »
