O Supremo Tribunal Federal decidirá se compete à Justiça comum ou à Justiça do Trabalho processar e julgar causas sobre o recolhimento e o repasse da contribuição sindical de servidores públicos estatutários. Em deliberação no Plenário Virtual, os ministros reconheceram a repercussão geral do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF definirá competência sobre contribuição sindical de servidor Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal participa, entre os dias 14 e 18 de maio, da 16ª Semana dos Museus, evento em celebração ao Dia Internacional do Museu, comemorado em 18 de maio. Em 2017, a data motivou atividades em 157 países. No Brasil, anualmente, é promovida a Semana dos Museus, organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus
Exposição no STF integra a 16ª Semana dos Museus Leia mais »
A defesa de Alexandre de Souza Silva pediu que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, revogue a prisão preventiva decretada no início deste mês (3/5). Alexandre foi detido na operação “Câmbio-Desligo”, acusado de atuar como doleiro em um esquema de transações financeiras il… Veja a matéria original no Portal
Defesa pede que doleiro seja solto para cuidar dos filhos Leia mais »
A defesa de Alexandre de Souza Silva pediu que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, revogue a prisão preventiva decretada no início deste mês (3/5). Alexandre foi detido na operação “Câmbio-Desligo”, acusado de atuar como doleiro em um esquema de transações financeiras il… Veja a matéria original no Portal
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Entrou em vigor a Lei 13.655/2018, fruto do polêmico Projeto de Lei 7.448/2017, que acresceu à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) diversos artigos. A comunidade jurídica e órgãos de controle, enquanto o projeto encontrava-se para sanção presidencial, emitiram diversos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: O artigo 28 da LINDB e a questão do erro grosseiro Leia mais »
Entrou em vigor a Lei 13.655/2018, fruto do polêmico Projeto de Lei 7.448/2017, que acresceu à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) diversos artigos. A comunidade jurídica e órgãos de controle, enquanto o projeto encontrava-se para sanção presidencial, emitiram diversos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: O artigo 28 da LINDB e a questão do erro grosseiro Leia mais »
Quando entidades de previdência privada reajustam benefício de aposentadoria complementar, não têm obrigação de aplicar índice mais alto entre acordos com sindicatos, mas apenas seguir paridade remuneratória entre ativos e inativos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Previdência privada não precisa adotar maior reajuste entre acordos Leia mais »
Quando entidades de previdência privada reajustam benefício de aposentadoria complementar, não têm obrigação de aplicar índice mais alto entre acordos com sindicatos, mas apenas seguir paridade remuneratória entre ativos e inativos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Previdência privada não precisa adotar maior reajuste entre acordos Leia mais »
Quando fica comprovado que determinado empregado trabalhou em situação degradante, o dano moral é presumido. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa do setor agropecuário indenize em R$ 7 mil uma funcionária. A autora afirmava que a empresa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dano moral é presumido em caso de trabalho degradante, afirma TST Leia mais »
Quando fica comprovado que determinado empregado trabalhou em situação degradante, o dano moral é presumido. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa do setor agropecuário indenize em R$ 7 mil uma funcionária. A autora afirmava que a empresa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dano moral é presumido em caso de trabalho degradante, afirma TST Leia mais »
