maio 2018

Empresa que presta serviços de consultoria, assessoria e direção jurídicas sem registro na OAB viola o Estatuto da Advocacia. Por isso, a 1ª Vara Federal de Porto Alegre extinguiu as atividades da Planjuris Gestão Empresarial, que oferecia serviços jurídicos aos departamentos de recursos humanos … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ana e Júlia são irmãs gêmeas, filhas de pequenos produtores rurais que trabalham em regime de economia familiar. Ambas trabalharam em serviços rurais ajudando seus familiares desde bem jovens. Ana acabou de conseguir aposentadoria urbana. Trabalhou com os familiares na zona rural até os 27 ano… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após ter sido acusado pela ex-mulher de agressões físicas e verbais, o advogado Roberto Caldas pediu licença do cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos por tempo indeterminado. O pedido de afastamento foi feito na sexta-feira (11/5) e Caldas afirmou em e-mail aos colegas de cort… Veja a matéria original no Portal Consultor

Após ter sido acusado pela ex-mulher de agressões físicas e verbais, o advogado Roberto Caldas pediu licença do cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos por tempo indeterminado. O pedido de afastamento foi feito na sexta-feira (11/5) e Caldas afirmou em e-mail aos colegas de cort… Veja a matéria original no Portal Consultor

A filha de uma servidora que morreu tem direito a pensão por morte, mesmo que tenha mais de 18 anos. Este é o entendimento da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia ao determinar em mandado de segurança que a pensão por morte passe a ser paga a filha de uma

A filha de uma servidora que morreu tem direito a pensão por morte, mesmo que tenha mais de 18 anos. Este é o entendimento da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia ao determinar em mandado de segurança que a pensão por morte passe a ser paga a filha de uma

A ação de indenização por desapropriação indireta, quando o imóvel é utilizado pelo Estado sem observância do processo legal expropriatório, deve ser proposta pelo dono do local com prova do domínio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de uma e… Veja a matéria original no Portal

A ação de indenização por desapropriação indireta, quando o imóvel é utilizado pelo Estado sem observância do processo legal expropriatório, deve ser proposta pelo dono do local com prova do domínio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de uma e… Veja a matéria original no Portal

Cooperativas de crédito estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor e, por isso, não podem usar o estatuto social como argumento para impor regras abusivas. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao proibir que uma cooperativa de profissionai… Veja a matéria original no Portal Consultor

Cooperativas de crédito estão sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor e, por isso, não podem usar o estatuto social como argumento para impor regras abusivas. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao proibir que uma cooperativa de profissionai… Veja a matéria original no Portal Consultor