maio 2018

Devido à semelhança com as disputas por guarda e visita de crianças e adolescentes, animais domesticados não podem mais ser classificados apenas como coisas ou objetos, por isso devem ser reconhecidos como membros de um núcleo familiar. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido à semelhança com as disputas por guarda e visita de crianças e adolescentes, animais domesticados não podem mais ser classificados apenas como coisas ou objetos, por isso devem ser reconhecidos como membros de um núcleo familiar. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritor Lima Barreto é um injustiçado[1]. Um triste visionário, na percepção de recente biografia lançada pela historiadora Lilia Maria Schwartz[2]. Um homem do trópico com alguma coisa de russo dos gelos em sua vocação para escrever romances ao mesmo tempo sociais e introspectivos, na metafór… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 milhão de escravos, em um universo de 3,7 milhões de pessoas. Entre 1830 e 1852, acredita-se que mais de 640 mil africanos foram trazidos ao país, apesar de haver argumentos que indicam que esse número superava a… Veja a matéria original no

A Lei 10.826, de 23 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, proíbe o porte de arma, exceto em condições especiais, previstas no seu artigo 4º, ou seja, para integrantes das Forças Armadas, policiais, guardas-municipais de cidades com mais de 50 mil habitantes, juízes e outro… Veja a matéria original no Portal Consultor

O herdeiro necessário é um privilegiadíssimo personagem do Direito das Sucessões, cuja existência impede o autor da herança de dispor integralmente do seu patrimônio, reduzindo ou retirando a quota a que faz jus esse herdeiro privilegiado. No ordenamento jurídico brasileiro atual, a qualidade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Poder Executivo deve promover a equiparação salarial dos servidores que se encontram no mesmo enquadramento funcional. Esta foi a tese definida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) sobre o recebimento de remuneração distinta po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O recente informativo 622, de 20 de abril de 2018, do Superior Tribunal de Justiça escancarou uma situação no mínimo curiosa, que já era frequente nas cortes superiores. Extrai-se do citado informativo dois critérios distintos para o reconhecimento da insignificância da lesão ao bem jurídico p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Recursos interpostos após 18 de março de 2016, data em que entrou em vigor o novo Código de Processo Civil, podem ser reconhecidos mesmo com a falta de comprovante de pagamento do depósito recursal na hora do requerimento, desde que o recorrente seja intimado na figura de seu advogado e efetue o … Veja a

Primeiros acordes A canção: Pelo vinho e pelo pão. O compositor e cantor: Zé Ramalho, o Zé Ramalho da Paraíba. O trecho que aqui se destaca: “Beijos de doce veneno, quero sim e quero não”, para, então, se chegar aos dois questionamentos que pautam este texto. O primeiro: pode alguém, em sã co… Veja a