maio 2018

STF julga virtualmente ADI que questiona competências da Defensoria

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (11/5) o julgamento em plenário virtual dos embargos de declaração na ADI 3.943. O recurso foi interposto em ação de autoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) que questiona dispositivo que define como competência… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Eduardo Cabette: Carimbar cédula constitui crime de dano qualificado

Com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, surgiu um movimento de pessoas que vêm carimbando cédulas de dinheiro com um rosto simbolizando o mencionado político e os dizeres “Lula Livre”. Doutra banda, em reação, opositores já sugerem a aposição de um carimbo sobreposto com uma g… Veja a matéria original no Portal

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Evento reúne ministro, Interpol e Abin para debater segurança pública

Entre os dias 14 e 15 de maio, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, receberá especialistas do Brasil e do exterior para tratar da segurança pública durante o “1° Simpósio Internacional de Segurança Pública”, evento organizado pela regional no Distrito Federal da Ass… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Entre os dias 14 e 15 de maio, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, receberá especialistas do Brasil e do exterior para tratar da segurança pública durante o “1° Simpósio Internacional de Segurança Pública”, evento organizado pela regional no Distrito Federal da Ass… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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TRF-3 mantém prisão de prefeitos que estavam com dinheiro em casa

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a prisão dos prefeitos de Mauá (SP), Átila Jacomussi (PSB), e de Mongaguá (SP), Artur Parada Prócida (PSDB). Eles foram presos em flagrante em meio a investigações sobre desvios de dinheiro e fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar…. Veja a matéria original no Portal Consultor

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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a prisão dos prefeitos de Mauá (SP), Átila Jacomussi (PSB), e de Mongaguá (SP), Artur Parada Prócida (PSDB). Eles foram presos em flagrante em meio a investigações sobre desvios de dinheiro e fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar…. Veja a matéria original no Portal Consultor

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Cajé é indicado para prêmio sobre igualdade racial no trabalho

O advogado Carlos José Santos da Silva (Cajé), sócio do Machado Meyer Sendacz Opice Advogados, foi indicado ao Prêmio Sim à Igualdade Racial 2018, na categoria Liderança e Influência. O objetivo é reconhecer e visibilizar os principais nomes, empresas e iniciativas que atuam em prol dessa causa n… Veja a matéria original no Portal Consultor

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O advogado Carlos José Santos da Silva (Cajé), sócio do Machado Meyer Sendacz Opice Advogados, foi indicado ao Prêmio Sim à Igualdade Racial 2018, na categoria Liderança e Influência. O objetivo é reconhecer e visibilizar os principais nomes, empresas e iniciativas que atuam em prol dessa causa n… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Morre Flávio Bauer Novelli, ex-diretor de Direito da Uerj

Morreu neste sábado (12/5) Flávio Bauer Novelli, ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Nascido em Itu (SP) em 1925, Novelli ingressou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1945. Também fez doutorado na instituição entre 1957 e 1958, ocasião na qual … Veja a matéria original no

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Morreu neste sábado (12/5) Flávio Bauer Novelli, ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Nascido em Itu (SP) em 1925, Novelli ingressou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1945. Também fez doutorado na instituição entre 1957 e 1958, ocasião na qual … Veja a matéria original no

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