maio 2018

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de Habeas Corpus ao deputado estadual Paulo Melo (MDB-RJ), preso desde 21 de novembro do ano passado por supostos desvios envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O deputado é acusado de prática de corr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Profissionais do mercado jurídico se reuniram nesta terça-feira (29/5), em São Paulo, para discutir as novidades tecnológicas do setor na 2ª Conferência Internacional de Governança da Informação para o Mercado Jurídico. Ao longo das dez horas de evento, sob o comando de José Paulo Graciotti, c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, conhecido como Refis do Funrural, foi prorrogada mais uma vez. Publicada nesta quarta-feira (30/6), a Medida Provisória 834, que terminaria hoje, prorroga o prazo para 30 de outubro de 2018. A medida ocorre pouco mais de uma semana depois… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A partir de junho, o advogado Ricardo Alves, sócio responsável pela administração do escritório do Rio de Janeiro do Fragata e Antunes Advogados, passa a responder pela gestão de tecnologia de todas as unidades da banca. Alves continuará respondendo, provisoriamente, pela administração do escr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 15ª Região (Campinas-SP) decidiu suspender o expediente e os prazos nesta quarta-feira (30/5), tanto nas unidades de primeiro quanto nas de segundo grau. Como o tribunal decidiu prolongar o feriado de Corpus Christi, os prazos só voltam a contar na segunda-feira (4/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É inviável à magistratura a apropriação de benefícios concedidos aos servidores públicos. Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao impedir que juízes de Santa Catarina recebessem pagamento indevido pelo trabalho durante o plantão judiciário. A Associação d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei 13.655, publicada em 25 de abril de 2018, que incluiu novos enunciados na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), já está sendo chamada informalmente de “lei da segurança jurídica”. O documento traz expressamente no seu preâmbulo e artigos o referido princípio, até então … Veja a matéria original no Portal

A Lei 13.655, publicada em 25 de abril de 2018, que incluiu novos enunciados na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), já está sendo chamada informalmente de “lei da segurança jurídica”. O documento traz expressamente no seu preâmbulo e artigos o referido princípio, até então … Veja a matéria original no Portal

O Superior Tribunal de Justiça negou o recurso que o espólio da jurista Ada Pellegrini impetrou contra decisão que negou pedido de indenização contra o professor Antonio Gidi. O ministro Lázaro Guimarães afirma que a corte não pode reexaminar provas, como o autor da ação queria. Ada entrou c… Veja a matéria original no Portal

O Superior Tribunal de Justiça negou o recurso que o espólio da jurista Ada Pellegrini impetrou contra decisão que negou pedido de indenização contra o professor Antonio Gidi. O ministro Lázaro Guimarães afirma que a corte não pode reexaminar provas, como o autor da ação queria. Ada entrou c… Veja a matéria original no Portal