maio 2018

Em votação feita neste sábado (12/5), a maioria dos alunos, técnicos e professores da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro votou para que a instituição permaneça junto ao campus e não seja transferido para o centro da cidade do Rio de Janeiro. Foram 68 votos de técnicos… Veja a matéria original […]

O servidor tem precedência para ser removido para outro local de trabalho sobre a convocação de candidatos do cadastro reserva. Este foi o entendimento do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento a recurso da União contra decisão de desembargador do Tribunal Regional … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal vai prosseguir com as investigações envolvendo o ex-presidente Lula. O inquérito civil apura se houve atos de improbidade na apropriação particular de presentes recebidos pelo ex-chefe de Estado em visitas oficiais no período em que esteve à frente do país. A conti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal vai prosseguir com as investigações envolvendo o ex-presidente Lula. O inquérito civil apura se houve atos de improbidade na apropriação particular de presentes recebidos pelo ex-chefe de Estado em visitas oficiais no período em que esteve à frente do país. A conti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, foi criado para ser o poder moderador do país. E, embora ao longo da história esse poder tenha sido desviado por causa de crises institucionais, o Judiciário atual está cada vez mais exercendo sua função originária. O grande desafio, no entend… Veja a matéria original no Portal

O Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, foi criado para ser o poder moderador do país. E, embora ao longo da história esse poder tenha sido desviado por causa de crises institucionais, o Judiciário atual está cada vez mais exercendo sua função originária. O grande desafio, no entend… Veja a matéria original no Portal

No dia 7 de abril de 2018, o governo da Síria foi acusado de utilizar-se novamente de armas químicas contra rebeldes na região de Douma, situada na região metropolitana de Damasco, capital do país, matando cerca de 75 pessoas e atingindo outras 500. Estima-se que Cloro e Gás Sarin foram utilizado… Veja a matéria original

No dia 7 de abril de 2018, o governo da Síria foi acusado de utilizar-se novamente de armas químicas contra rebeldes na região de Douma, situada na região metropolitana de Damasco, capital do país, matando cerca de 75 pessoas e atingindo outras 500. Estima-se que Cloro e Gás Sarin foram utilizado… Veja a matéria original

A Lei de Falências (Lei 11.101/2005) ignora os efeitos em outros países de recuperações judiciais de empresas multinacionais instaladas no Brasil. Com o aprofundamento da globalização, a legislação brasileira deve atualizar a norma para aumentar a segurança jurídica das reestruturações. Essa é… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei de Falências (Lei 11.101/2005) ignora os efeitos em outros países de recuperações judiciais de empresas multinacionais instaladas no Brasil. Com o aprofundamento da globalização, a legislação brasileira deve atualizar a norma para aumentar a segurança jurídica das reestruturações. Essa é… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico