Há ambiguidade no título dessa coluna. E ela é proposital. Uma decisão judicial contra legem não deveria ser surpresa porque os juízes devem buscar ao máximo se afastar de suas preferências pessoais, morais, políticas etc., e ao mesmo tempo dar previsibilidade às partes, cumprindo a promessa do a… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Decisões judiciais contra legem não deveriam ser nenhuma surpresa Leia mais »
Estabelecimento comercial que anuncia um preço na gôndola e cobra valor maior pelo produto no caixa não fere direitos de personalidade assegurados no artigo 5ª da Constituição. Logo, o consumidor que enfrenta tal situação no dia a dia de suas compras não sofre dano moral. Com esse entendimento… Veja a matéria original no Portal Consultor
Teoria do desvio produtivo não se aplica a conflito de preços Leia mais »
Estabelecimento comercial que anuncia um preço na gôndola e cobra valor maior pelo produto no caixa não fere direitos de personalidade assegurados no artigo 5ª da Constituição. Logo, o consumidor que enfrenta tal situação no dia a dia de suas compras não sofre dano moral. Com esse entendimento… Veja a matéria original no Portal Consultor
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O pagamento pelas atividades extraclasse está incluso no valor da hora-aula recebida pelo professor. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de uma professora que queria receber a mais pelas horas de atividades extraclasse, desenvolvidas fora da sala de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Seminários e viagens extraclasse estão inclusos em salário, diz TST Leia mais »
O pagamento pelas atividades extraclasse está incluso no valor da hora-aula recebida pelo professor. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de uma professora que queria receber a mais pelas horas de atividades extraclasse, desenvolvidas fora da sala de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Confinados há anos pelos donos em pequenas jaulas de um depósito nos Estados Unidos, os chimpanzés Tommy e Kiko tiveram negado pedido de Habeas Corpus impetrado pela organização Nonhuman Rights Project em nome deles. Um tribunal de recursos de Nova York concluiu que o HC só pode ser concedido a h… Veja a matéria original
Juiz questiona conceito de pessoa em julgamento de HC a chimpanzés Leia mais »
Confinados há anos pelos donos em pequenas jaulas de um depósito nos Estados Unidos, os chimpanzés Tommy e Kiko tiveram negado pedido de Habeas Corpus impetrado pela organização Nonhuman Rights Project em nome deles. Um tribunal de recursos de Nova York concluiu que o HC só pode ser concedido a h… Veja a matéria original
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 156600 para suspender o decreto de prisão preventiva contra o ex-diretor de engenharia da empresa pública paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Para o relator, não há indício da autoria das ameaças atribuídas
Ministro revoga prisão preventiva de ex-diretor da Dersa Leia mais »
A juíza Débora Faitarone da 1ª Vara do Júri de São Paulo, decretou, nesta sexta-feira (11/5) a prisão preventiva do ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, o ‘Maninho do PT’, e seu filho, Leandro Eduardo Marinho. Eles são acusados de tentativa de homicídio qualificado após agredirem o empresário Carl… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza manda prender acusados de agredir empresário em São Paulo Leia mais »
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a remessa às instâncias competentes de mais 19 processos, entre ações penais e inquéritos, com base na decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na análise de questão de ordem na AP 937, que delimitou o foro por prerrogativa de função relativo a deputados federais e
