O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e ex-diretor da Dersa, a estatal de rodovias de São Paulo. De acordo com decisão desta sexta-feira (11/5), “a justificação processual da prisão preventiva não encontra amparo em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar manda soltar acusado de ser operador financeiro do PSDB Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (11/5) a edição 103 do Jurisprudência em Teses, que traz o tema Concurso Público IV. Duas teses foram destacadas. A primeira considera que, por ter a atuação restringida ao controle da legalidade do concurso e da observância do princípi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga entendimentos sobre concurso público Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, restabeleceu os efeitos da decisão que proibiu a comercialização, no Estado do Rio Grande do Sul, do herbicida “Paraquate Alta 200 SL” fabricado pela empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. Ao deferir medida cautelar na Suspensão de Segurança (SS) 5230, a ministra considerou estar
Presidente do STF restabelece decisão que proibiu comercialização de agrotóxico no RS Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve na pauta de julgamento da Segunda Turma do dia 15 de maio a Ação Penal (AP) 996, na qual o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva por fatos relacionados à Operação Lava-Jato. Por meio de petição,
Mantida data de julgamento de ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer Leia mais »
Só o Judiciário pode obter a certidão de antecedentes criminais de um acusado. De acordo com decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Ministério Público não pode ter esse poder porque certas informações só podem ser acessadas com autorização judicial. A decisão atendeu… Veja a matéria original no Portal Consultor
Certidão de antecedentes deve ser obtida pelo juiz, não pela acusação Leia mais »
Só o Judiciário pode obter a certidão de antecedentes criminais de um acusado. De acordo com decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Ministério Público não pode ter esse poder porque certas informações só podem ser acessadas com autorização judicial. A decisão atendeu… Veja a matéria original no Portal Consultor
Certidão de antecedentes deve ser obtida pelo juiz, não pela acusação Leia mais »
Na quarta-feira (9/5), a ConJur noticiou o julgamento do Recurso Especial 1.660.168 – RJ, no qual prevaleceu o voto do ministro Marco Aurélio Bellizze reconhecendo o direito de uma cidadã a obter provimento judicial que obrigasse os provedores de busca na internet a instalar filtros para que dete… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ulisses Sousa: O STJ e o aprimoramento do direito ao esquecimento Leia mais »
Na quarta-feira (9/5), a ConJur noticiou o julgamento do Recurso Especial 1.660.168 – RJ, no qual prevaleceu o voto do ministro Marco Aurélio Bellizze reconhecendo o direito de uma cidadã a obter provimento judicial que obrigasse os provedores de busca na internet a instalar filtros para que dete… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ulisses Sousa: O STJ e o aprimoramento do direito ao esquecimento Leia mais »
*Artigo originalmente publicado na edição de 16 de maio da revista Veja A operação “lava jato” disseminou a crença de que era um passo definitivo para acabar com a corrupção e com a impunidade e para transformar o Brasil. Não foi o que aconteceu. Em quatro anos, tornou-se uma peça de alta dram… Veja a
Walfrido Warde: "Lava jato" faz terra arrasada de setores da economia Leia mais »
*Artigo originalmente publicado na edição de 16 de maio da revista Veja A operação “lava jato” disseminou a crença de que era um passo definitivo para acabar com a corrupção e com a impunidade e para transformar o Brasil. Não foi o que aconteceu. Em quatro anos, tornou-se uma peça de alta dram… Veja a
Walfrido Warde: "Lava jato" faz terra arrasada de setores da economia Leia mais »
